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Campanha para presidente terá teto de gasto de R$ 88 milhões, determina TSE

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Vincent

Diante da falta da edição de uma lei no Congresso Nacional sobre os limites de gastos das campanhas eleitorais em 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o teto levará em conta os valores de 2018, ajustados pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os dados consolidados serão divulgados pelo TSE apenas em 20 de julho, conforme prevê o calendário eleitoral. Entretanto, durante a sessão desta quinta-feira, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, citou que a correção será de 26,21% em relação aos valores de quatro anos atrás, quando ocorreram as últimas eleições gerais.

Dessa forma, o valor máximo a ser gasto em 2022 pelos candidatos a presidente da República será de R$ 88,34 milhões para o primeiro turno, com acréscimo de R$ 44,17 milhões caso haja segundo turno. O teto para os cargos de deputado federal será de R$ 3,15 milhões. Para os cargos de deputado estadual ou distrital, R$ 1,26 milhão.

Em relação aos candidatos a governador ou senador, os limites variam de acordo com o eleitorado de cada unidade da federação. Em São Paulo, por exemplo, o valor máximo para campanhas ao governo será de R$ 26,5 milhões, com mais R$ 13,2 milhões em caso de segundo turno; para campanhas ao Senado, o teto será de R$ 7 milhões.

Antecipando-se à...

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