Capítulo 20 - Petições diversas
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CaPítulo 20
Petições diversas
20.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Durante a tramitação de qualquer processo, comumente acontece de as
partes necessitarem levar aos autos documentos, guias de recolhimento de cus-
tas diversas, bem como de atender as mais variadas determinações que podem
emanar do juízo onde o feito se processa.
Nesse quadro, merece destaque a petição de juntada. Esclarecemos que a
inclusão desse modelo decorre de duas sugestões que foram apresentadas du-
rante o período de elaboração da presente obra. A primeira foi apresentada pela
professora Roberta Densa, que disse ter constatado na vida prática que muitos
bacharéis em direito saem da faculdade e não sabem elaborar esse tipo de peti-
ção. A outra partiu de um de meus alunos da UNIP, Ricardo Narciso que pediu
a inclusão desse modelo, justicando pelo fato de que aos estagiários do curso
de direito, quando no exercício de seus estágios, no máximo lhes é permitida a
elaboração de petição de juntada, logo, essa deveria ser a primeira petição a ser
ensinada no curso de prática jurídica.
Tendo em vista essa realidade, apresentaremos os seguintes modelos de
petições, referentes aos atos processuais mais comuns, quais sejam: juntada de
documentos; pedido de julgamento antecipado da lide; especicação de provas;
pedido de expedição de ofício a órgão público; pedido de citação por edital;
desconsideração da personalidade jurídica; oferecimento de caução; pedido de
homologação de acordo; pedido de levantamento de depósito judicial.
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