Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?

AutorRobson Zanetti
CargoAdvogado. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Universitá degli Studi di Milano

Em todo mundo existe uma dificuldade imensa em se chegar ao valor de indenização por danos morais. Esta dificuldade se faz presente, entre outros, quando se fala em uma nova Lei de Imprensa ou então no valor de indenização que receberão os beneficiários do valor da indenização das vítimas do acidente do vôo da Air France AF 447.

Diante da ausência de um tabelamento de valores nominais, nossos tribunais têm utilizado alguns critérios para se chegar ao valor da indenização. Desta forma levam-se em conta:

* a equidade, máximas de experiência, o bom senso, a situação econômica do país e dos litigantes e o discernimento de quem sofrem e de quem provocou o dano;

* a fixação deve ser feita com moderação e razoabilidade;

* análise do grau de culpa;

* análise do nível sócio-econômico das partes;

* experiência e bom senso do juiz;

* deve-se procurar desestimular o ofensor;

* as circunstância fáticas;

* a gravidade objetiva do dano;

* a intensidade do sofrimento da vítima;

* a personalidade do ofensor;

* a capacidade econômica das partes.

Ao serem levados em conta um ou mais destes critérios em consideração, se percebe na prática, muitas vezes, fixações de valores de indenização por dano moral absurdos.

Esta falta de objetividade leva a condenação em tais valores e também a que certas pessoas sustentem suas demandas em valores de indenização surreais. Citando apenas dois exemplos: recentemente um jornal foi condenado a pagar uma indenização a um juiz no valor de R$ 593 mil reais em virtude de uma campanha difamatória e um advogado que se intitula o mais experiente do mundo em ações indenizatórias de acidentes aéreos diz que vai acionar no exterior os responsáveis pelo acidente aéreo do vôo da Air France para que as famílias recebam mais de 10 milhões de reais de indenização.

O que é para ser indenização parece nestes casos mais se assemelhar a um prêmio! Não queremos dizer que as vítimas de lesões a seus direitos ou seus beneficiários não devam ser reparadas, mais sim, é que a reparação ocorra de forma justa. O direito é para todos e a justiça deve igualitária e equilibrada. Qual a forma justa?

A forma justa é aquela em que leva em consideração num primeiro momento a intensidade do direito lesado e num segundo as circunstâncias. Assim por exemplo, se digo: você prefere morrer ou ser difamado num jornal?

A maioria das pessoas preferem ser difamadas que morrer. Se digo: qual vida você acha que é mais valiosa a tua ou a minha? Você pode achar que é a...

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