Comissão de Anistia terá civil indicado pelo Ministério da Defesa, mulher negra e mulher indígena
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou mais sete integrantes para a Comissão de Anistia. Entre eles, estão um civil representando o Ministério da Defesa, uma mulher negra e uma mulher indígena. Os novos nomes foram publicados hoje no Diário Oficial da União.A presidente da Comissão de Anistia, professora Eneá de Stutz e Almeida, destaca que é inédita a indicação de um civil pelo Ministério da Defesa para participar da Comissão de Anistia. "É muito significativo e louvável", afirma. Eneá diz ainda que é a primeira vez que uma mulher indígena e que uma mulher negra, com atuação na luta antirracista, integram o conselho da comissão."São três novidades que dão a cara mais plural desse conselho, na defesa das diferentes representações", diz Eneá. Professora da UnB, a presidente da comissão diz que os novos indicados têm uma trajetória de luta por "democracia e memória, verdade e justiça".Os sete novos integrantes são Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa; Marcelo Ribeiro Uchoa, representante dos anistiados; Maria Emília da Silva; Maíra de Oliveira Carneiro; Rodrigo Lentz; Leonardo Kauer Zinn e Alessandra Elias de Queiroga.Indicado pelo Ministério da Defesa, o advogado Rafaelo Abritta é chefe da assessoria especial de Relações Institucionais do ministério. Abritta foi assessor especial do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, atuou por mais de quinze anos junto ao Tribunal de Contas da União, foi secretário-executivo Adjunto da Casa Civil. É advogado da União desde 2001 e é conselheiro de administração da Embrapa.A ativista Maria Emília da Silva é conhecida por sua atuação na luta antirracista e na defesa dos direitos humanos. A advogada Maíra de Oliveira Carneiro é indígena Pankararu e integra grupos de pesquisa sobre Justiça de Transição e sobre Direitos Étnicos na UnB.Os anistiados serão representados pelo advogado Marcelo Ribeiro Uchôa, que é doutor em Direito Constitucional e com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos. Uchôa é professor de Direito Internacional Público na Unifor.Rodrigo Lentz é doutor em ciência política pela UnB e pesquisa sobre o pensamento político dos militares brasileiros e a justiça de transição. Lentz foi consultor da Organização das Nações Unidas (Pnud) e coordenador da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Leonardo Kauer Zinn é advogado e Alessandra Elias de Queiroga é mestre em Direito e promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e...
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