Confaz aprova isenção de ICMS sobre oxigênio hospitalar

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a isenção do ICMS nas importações, vendas e transporte de oxigênio medicinal, informou nesta sexta-feira (9) o Ministério da Economia. A reunião do colegiado ocorreu ontem.

A medida deverá fortalecer a capacidade da rede hospitalar nacional no atendimento a pacientes de covid-19, avaliou a pasta. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida deverá provocar uma redução significativa dos preços desse produto adquiridos pelos hospitais públicos e privados.

Outra medida aprovada pelo Confaz foi a autorização para que os Estados e o Distrito Federal implementem o ICMS pré-pago. Essa solução está integrada ao aplicativo para celulares “Nota Fiscal Fácil” (NFF), que já permite aos caminhoneiros a emissão de documentos fiscais de transporte diretamente de seu smartphone.

“Com a decisão de hoje, fica aberto o caminho para a...

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