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CPI da Covid vai ouvir auditor do TCU e discute convocação de Carlos Wizard

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Vincent

A cúpula da CPI da Covid deve se reunir hoje à noite para decidir se irá pedir ou não a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard, que foi convocado para depor à comissão de inquérito nesta quinta-feira, mas ignorou todas as tentativas de contato do Senado Federal. A maioria dos senadores do chamado "G7" defende que Wizard seja alvo do instrumento jurídico, mas a ideia é construir um consenso no encontro desta segunda-feira. Por conta da ausência dele, a CPI marcou para quinta o testemunho de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda que a CPI consiga aprovar requerimento para conduzir o empresário coercitivamente ao colegiado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve garantir que Wizard não compareça à comissão contra sua vontade. Em uma votação apertada, em 2018, os magistrados decidiram que é inconstitucional o uso de condução coercitiva de investigados ou réus para fins de interrogatório.

Na época, os ministros do STF consideraram inconstitucional a expressão "para interrogatório", constante do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP) - o trecho previa que a autoridade poderia determinar a condução coercitiva caso o acusado não atendesse à intimação para prestar depoimento.

Diante desse cenário, uma das possibilidades avaliadas pelos membros da CPI é, no caso de não comparecimento, o envio de uma carta rogatória, onde são repassadas as perguntas para uma autoridade no exterior realizar a oitiva com a testemunha.

Já o depoimento de Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques se deve ao fato de que ele é acusado de elaborar um “estudo paralelo” com informações adulteradas sobre o número de mortes por covid-19. Com base neste levantamento, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a tese de que o total de óbitos da pandemia no Brasil teria sido inflado pelos governadores dos Estados.

O auditor seria amigo dos filhos de Bolsonaro e do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. Por conta do episódio, o TCU chegou a expedir posicionamento oficial para esclarecer que o levantamento mencionado por Bolsonaro não tinha o respaldo do órgão de controle. O presidente Bolsonaro, por sua...

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