Debate sobre semipresidencialismo avança, enquanto defensores e críticos apontam prós e contras do sistema; confira quais são
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltaram a manifestar interesse na adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil. E agora, anunciaram disposição de discutir conjuntamente a elaboração de proposta que estabeleça um modelo brasileiro a partir de 2030. Uma comissão será composta para dar início ao debate.
A ideia de um cronograma prolongado de elaboração e tramitação da matéria é evitar que partidos com candidatos competitivos nas eleições de 2022 ofereçam resistência. O vencedor da disputa presidencial deste ano não seria afetado pela eventual mudança de sistema, mesmo se tentar e conseguir a reeleição em 2026.
O semipresidencialismo, o que também poderia ser chamado de semiparlamentarismo, não é uma proposta nova lançada na mesa. Nos últimos tempos, foi defendido com ênfase pelo ex-presidente Michel Temer e pelos ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros. Em 2020, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Câmara sobre o tema.
Pelo modelo semipresidencialista, um presidente da República é eleito pelo voto popular em eleição direta, como ocorre hoje, e um primeiro-ministro, com quem o presidente compartilhará atribuições, é então escolhido pelo Parlamento.
O presidente passa a ser o chefe de Estado – faz a representação do país no exterior, por exemplo –, enquanto o primeiro-ministro passa a ser o chefe de governo, com atribuição de nomear ministros e cuidar da administração do dia a dia.
A possibilidade de impeachment continuaria valendo para o presidente da República. Na hipótese de uma crise profunda de governabilidade, o primeiro-ministro poderia ser substituído pelo mesmo Parlamento que o escolheu.
Mas os parlamentares teriam um limite para promover trocas desse tipo. Uma formatação possível estabelece que o presidente tenha a possibilidade de dissolver a Câmara dos Deputados após uma terceira troca de primeiro-ministro no intervalo de uma legislatura.
Esse dispositivo serviria para evitar que deputados banalizassem a troca de primeiros-ministros. Se o presidente dissolver a Câmara, novas eleições para deputado federal são convocadas.
Ao aprovar a mudança de modelo, o Congresso Nacional definiria, em...
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