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Decisão Monocrática N° 07054732220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021

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Vincent
JuizSANDOVAL OLIVEIRA
Número do processo07054732220218070000
Data02 Agosto 2021
Órgão2ª Turma Cível

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0705473-22.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SINDIROCHAS - SINDIC. DA IND. DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCARIOS DO EST. DO ESP. SANTO, SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDUSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE MARMORES GRANITOS E ROCHAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDICATO DA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS DO E CEAR AGRAVADO: ABIROCHAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, REINALDO DANTAS SAMPAIO, MARCOS REGIS ANDRADE D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por SINDIROCHAS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e OUTROS contra a decisão da 6ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento (anulatória) n.º 0701755-14.2021.8.07.0001, movida em desfavor de ABIROCHA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS e OUTROS, indeferiu a tutela provisória de urgência (ID 81914336, origem). Vindo a mim conclusos, indeferi a liminar vindicada (ID 23539979). Após inclusão do feito em pauta para julgamento do mérito, sobreveio pedido de desistência do recurso (ID 27669569), nos seguintes termos...

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