Decisão Monocrática Nº 5009283-21.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-11-2022
| Número do processo | 5009283-21.2020.8.24.0000 |
| Data | 04 Novembro 2022 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Órgão | Segunda Câmara de Direito Comercial |
| Classe processual | Agravo de Instrumento |
| Tipo de documento | Decisão Monocrática |
AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5009283-21.2020.8.24.0000/SC
AGRAVANTE: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: LEANDRO RIBEIRO MACIEL AGRAVADO: MALHASOFT S/A ENOBRECIMENTO TEXTIL
ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS AGRAVADO: VALMIR ANTONIO VARGAS
ADVOGADO: VALMIR ANTONIO VARGAS INTERESSADO: LUIZ TRAVAGLIA
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: SANTO SCHUTEL JUNIOR
ADVOGADO: SANTO SCHUTEL JUNIOR INTERESSADO: NATALINO CHIMELLO
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: LUTHER LORIME
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: ERLI ROSE FONSECA
ADVOGADO: ERLI ROSE FONSECA INTERESSADO: ALEX NUNES FERREIRA
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BLUMENAU INTERESSADO: TMX REPRESENTACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
ADVOGADO: FABIAN RADLOFF INTERESSADO: SANDRO ALEX NORONHA LIMA INTERESSADO: ROTCHILD OCCEAN
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI
ADVOGADO: CAETANO SOUZA ENNES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU INTERESSADO: MOMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A
ADVOGADO: LAURA GARBACCIO VIANNA INTERESSADO: JOSUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: CLÓVIS DARRAZÃO INTERESSADO: GILSON GEREMIAS MARQUES DE LIZ
ADVOGADO: SANTO SCHUTEL JUNIOR INTERESSADO: ELOIR DOS SANTOS BELLO
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: CRISTINA APARECIDA LUTZOW
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: CRISLAINE LOPES MACHADO
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: CLEITON LUIZ CASSIA
ADVOGADO: IVAN HOLTRUP INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC INTERESSADO: ANDERSON ROQUE PINTO
ADVOGADO: ERLI ROSE FONSECA INTERESSADO: ALIMENTARE RESTAURANTES LTDA
ADVOGADO: LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST INTERESSADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO/DECISÃO
1 - Compulsando-se os autos, verifica-se que o acórdão do evento 32, ACOR1 julgou o mérito do agravo de instrumento, razão pela qual, o agravo interno do evento 12, INIC1 interposto contra a decisão que não concedeu a tutela provisória perdeu o objeto.
Nesse sentido:
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVISÃO NO ART. 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL DIANTE DO JULGAMENTO COLEGIADO DO RECURSO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
AGRAVANTE: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA
ADVOGADO: LEANDRO RIBEIRO MACIEL AGRAVADO: MALHASOFT S/A ENOBRECIMENTO TEXTIL
ADVOGADO: DIEGO GUILHERME NIELS AGRAVADO: VALMIR ANTONIO VARGAS
ADVOGADO: VALMIR ANTONIO VARGAS INTERESSADO: LUIZ TRAVAGLIA
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: SANTO SCHUTEL JUNIOR
ADVOGADO: SANTO SCHUTEL JUNIOR INTERESSADO: NATALINO CHIMELLO
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: LUTHER LORIME
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: ERLI ROSE FONSECA
ADVOGADO: ERLI ROSE FONSECA INTERESSADO: ALEX NUNES FERREIRA
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BLUMENAU INTERESSADO: TMX REPRESENTACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
ADVOGADO: FABIAN RADLOFF INTERESSADO: SANDRO ALEX NORONHA LIMA INTERESSADO: ROTCHILD OCCEAN
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: RIOVIVO AMBIENTAL - EIRELI
ADVOGADO: CAETANO SOUZA ENNES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU INTERESSADO: MOMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A
ADVOGADO: LAURA GARBACCIO VIANNA INTERESSADO: JOSUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: CLÓVIS DARRAZÃO INTERESSADO: GILSON GEREMIAS MARQUES DE LIZ
ADVOGADO: SANTO SCHUTEL JUNIOR INTERESSADO: ELOIR DOS SANTOS BELLO
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: CRISTINA APARECIDA LUTZOW
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: CRISLAINE LOPES MACHADO
ADVOGADO: NATALINO CHIMELLO INTERESSADO: CLEITON LUIZ CASSIA
ADVOGADO: IVAN HOLTRUP INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC INTERESSADO: ANDERSON ROQUE PINTO
ADVOGADO: ERLI ROSE FONSECA INTERESSADO: ALIMENTARE RESTAURANTES LTDA
ADVOGADO: LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST INTERESSADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO/DECISÃO
1 - Compulsando-se os autos, verifica-se que o acórdão do evento 32, ACOR1 julgou o mérito do agravo de instrumento, razão pela qual, o agravo interno do evento 12, INIC1 interposto contra a decisão que não concedeu a tutela provisória perdeu o objeto.
Nesse sentido:
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVISÃO NO ART. 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL DIANTE DO JULGAMENTO COLEGIADO DO RECURSO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE...
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