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Definições sobre campanha de rua ficarão a cargo de Estados e municípios, diz Barroso

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Vincent

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que não haverá uma “orientação nacional” para a realização ou não de campanhas de rua e comícios em meio à pandemia de covid-19 e que essas definições ficarão a cargo de Estados e municípios.

“No tocante às campanhas de rua e dos comícios, essa não será em rigor uma questão sujeita à jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral. O Brasil é um país de extensão continental, em que a situação da pandemia não se desenvolve de maneira homogênea, linear, em todos os recantos do país”, disse o ministro durante a divulgação do perfil do eleitorado de 2020.

Segundo Barroso, a “definição dos comportamentos de distanciamos social, de isolamento social, tem sido feita pelos Estados, sobretudo pelos municípios, e consequentemente valerá a regra vigente em cada município a propósito das campanhas de ruas, de comícios e das possibilidade aglomeração”.

O ministro disse ainda que a Justiça Eleitoral está estudando a possibilidade de ampliar o horário da votação para evitar filas nas sessões eleitorais. A hipótese mais provável, afirmou, é que haja uma extensão de pelo menos uma hora. Normalmente, a votação ocorre das 8h às 17h.

“Imaginamos nas próximas semanas, provavelmente ainda no mês de agosto, termos uma definição sobre o horário. Muito provavelmente vamos ampliar em pelo menos uma hora, das 8h às 18h”, disse.

Segundo Barroso, inicialmente cogitou-se a possibilidade de fazer a votação durante um período de 12h, mas os Tribunais Eleitorais Regionais (TREs) apresentaram ponderações, especialmente em relação à segurança nos locais de votação durante a noite. Também é estudada a possibilidade de se reservar uma faixa de horário para que apenas idosos e pessoas em grupo de risco possam votar.

Em sua fala, Barroso afirmou que “a maior preocupação do TSE é proporcionar eleições com segurança para os mesários e para os eleitores”.

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