Desmate na Amazônia ameaça acordo com UE
Alemanha diz que, sem queda do desmatamento, não ratificará livre-comércio com Mercosul Witschel: "O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no acordo UE-Mercosul"
Leo Pinheiro/Valor
O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel disse ontem que, se o governo brasileiro não reduzir o desmatamento na Amazônia aos níveis de 2017, o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) não será ratificado pela parte europeia. O diplomata esteve em mesa-redonda sobre economia e meio ambiente no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio.
Diretamente envolvido nas negociações dos rumos do Fundo Amazônia junto ao Ministério do Meio Ambiente, Witschel definiu a situação do instrumento de desenvolvimento e proteção da Amazônia como uma "tragédia" difícil de ser revertida e com grande potencial de prejudicar ainda mais as negociações comerciais com a UE.
"O fracasso do Fundo Amazônia será um torpedo no navio do acordo entre Mercosul e União Europeia, navio que está bem lento e já tem um pouco de água", afirmou.
O acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia foi finalizado em junho. Passa por revisão técnica e jurídica prevista para terminar neste mês, de acordo com o governo federal. A ratificação não tem uma data-limite.
Já o Fundo Amazônia, sem efetuar desembolsos há mais de um ano, tem cerca de R$ 1,5 bilhão parado sob a guarda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A paralisação se deve a tentativas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de modificar a composição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), que define sua aplicação e goza da confiança dos países doadores.
Salles alegou irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, mas nunca conseguiu provar algo relevante. A intenção, na verdade, era retirar a representação da sociedade civil no Cofa e concentrar o poder de decisão no governo federal. A ideia não agrada aos doadores. Salles alega querer tornar o fundo mais estratégico e orientado aos negócios, mas Noruega e Alemanha não concordam que, para isso, as ONGs tenham que ser eliminadas do processo.
Mais de 99% do montante acumulado no Fundo vem de doações dos governos de Noruega e Alemanha. Cerca de 93% é dinheiro norueguês. O governo da Noruega pode pedir de volta a soma que está parada no BNDES, mas ainda não o fez. Muitos noruegueses ainda lembram o esforço que o Brasil fez para deter o desmatamento nos últimos 15 anos.
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