Direito ao desenvolvimento existe, desde que sustentável ambientalmente
| Autor | Gabriel Wedy |
| Páginas | 261-266 |
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EXISTE,
DESDE QUE SUSTENTÁVEL AMBIENTALMENTE
25 de fevereiro de 2017
Gabriel Wedy
A preocupação com o desenvolvimento sustentável vem de longe. A dete-
rioração ambiental foi o principal foco do chamado Clube de Roma, na década
de 1970. O grupo, liderado por Dennis Meadows, elaborou um documento de
impacto na comunidade internacional chamado Os Limites do Crescimento.
Em síntese, a conclusão do documento é que a taxa de crescimento demográ-
co, os padrões de consumo e a atividade industrial eram incompatíveis com
os recursos naturais. A solução para esse impasse seria a estabilização econô-
mica, populacional e ecológica. O texto gerou grande polêmica e foi atacado
pelos setores defensores do desenvolvimento econômico tradicional. Todavia,
foi defendido por ambientalistas no sentido da busca de um desenvolvimento
sustentável e compatível com a proteção do meio ambiente[1].
Os sociólogos Dunlap e Liere, por sua vez, realizaram importante estudo
em que zeram constar uma visão global emergente, à qual eles chamaram
de novo paradigma ambiental (New Environmental Paradigm – NEP). Os ele-
mentos mais importantes desse novo paradigma ambiental foram o reconhe-
cimento dos limites do crescimento, a preservação do equilíbrio da natureza e
a rejeição da noção antropocêntrica de que a natureza existe apenas para o uso
humano[2]. A esses elementos, acrescentaram em posterior estudo mais dois:
a rejeição do excepcionalismo (no sentido de que os homens não são sujeitos
a restrições naturais) e o potencial para mudanças ambientais catastrócas ou
ecocrises[3].
O conceito de direito ao desenvolvimento sustentável restou moldado con-
juntamente, entretanto, pela Declaração de Estocolmo (1972), pela Estratégia
Mundial de Conservação (1980), pela Carta Mundial da Natureza (1982) e,
nalmente, pelo Relatório Brundtland[4] (1987), em torno do conceito de
sustentabilidade[5].
Book -AmbienteJuridico.indb 261 7/17/18 10:16 AM
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