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O direito na teoria e a Justiça na prática

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Vincent
AutorRobson Zanetti
CargoAdvogado. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Universitá degli Studi di Milano

Se houve muito falar que a teoria é uma coisa e a prática é outra. Não concordamos com tal posicionamento para a aplicação do direito. O direito na teoria é essencialmente baseado na lógica aplicação da lei, da doutrina e de outros julgados anteriores. O direito não é estático, é dinâmico e a interpretação da lei evolui. Ocorre que muitas vezes nos deparamos com decisões judiciais absurdas e sem explicação, formalmente parece que o juiz segue o que determinada a lei, mas no fundo, qualquer advogado de inteligência mediana, consegue decifrar o erro do julgador, o que é juridicamente acaba sendo rotulado de poder discricionário. Quando as decisões absurdas não podem ser compreendidas, como por exemplo, decisões favorecendo a abertura dos bingos, aí se chega a conclusão que existe a suspeita da venda de decisões. Assim como ocorre neste tipo de jogo, podemos então ter outros “ jogos “ e outros “ jogadores “ que acabam se beneficiando desta “ loteria judicial “. Assim ocorre o favorecimento, o que precisa ser eliminado, embora seja difícil a eliminação total, o que pode ser feito é melhorado. Nosso Poder Judiciário...

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