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Em reunião com Fux, Claudio Castro defende conciliação no caso dos royalties do petróleo

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Vincent

Após se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou que o ministro concordou com a importância de retomar o processo de conciliação sobre o impasse em torno das regras para divisão dos royalties do petróleo.

Castro, no entanto, disse que Fux ainda vai conversar com a ministra relatora, Cármen Lúcia, antes de decidir se retira o processo da pauta do plenário – a análise do caso estava prevista para 3 de dezembro.

“Muito se falou, mas nossa vinda aqui hoje teve um motivo específico. Ano passado, o ministro [Dias] Toffoli começou um trabalho de conciliação entre os Estados, este trabalho, por causa da pandemia, acabou não tendo a continuidade e principalmente os estados produtores precisam dessa questão da conciliação para que não chegasse a ter o julgamento. Nosso pedido aqui, até pela marcação do julgamento, é que nós continuássemos o processo de acordo de conciliação”, disse.

Segundo o governador em exercício, Fux garantiu que vai consultar a relatora e que, então, “vai dar continuidade ao processo que foi iniciado pelo ministro Toffoli para que a gente possa ter o julgamento após essa conciliação bem feita pelo Supremo, juntamente com os Estados produtores e não produtores”.

Ele disse ainda que Fux não deu um prazo para quando o caso vai ser resolvido, mas que esse ritmo dependerá do ministro.

“Ele é um negociador nato, ele tem especialização nisso. A gente espera que possa o mais rápido possível ele chegar a um consenso nos Estados.”

Castro defendeu também que o caso deve ser resolvido pelo STF e não pelo Congresso. “A expectativa é que a Câmara de conciliação do Supremo resolva a questão.”

O governador explicou ainda que o maior impasse é que os “Estados produtores têm um desejo e os não produtores têm outro”.

Caso...

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