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Estudantes de direito vão analisar responsabilidade de conselho em concurso promovido por escritório

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Vincent

Qual é a responsabilidade do conselho de administração quando uma companhia aberta vende produtos contaminados que geram um surto de uma doença no país e até mesmo a morte de duas pessoas? O caso fictício será analisado na segunda edição do Desafio LK, do escritório Loria e Kalansky. O concurso, destinado a estudantes de direito, visa aproximá-los de temas ligados aos ilícitos do mercado de capitais, ainda pouco explorado nas faculdades brasileiras. Na etapa final, haverá a simulação de um julgamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a equipe vencedora será premiada com R$ 20 mil.

No processo criado pelos advogados do escritório, os conselheiros foram acusados por não atuarem com a diligência necessária no exercício de suas funções. E assim, teriam permitido que a "Açaí Tupã", umas das maiores produtoras de mix de açaí do país, vendesse produtos contaminados. O problema ocasionou um surto de doença de Chagas em diversos estados do país e a morte de duas pessoas.

O termo de acusação fictício aponta que a auditoria externa contratada para identificar as causas do surto concluiu que a contaminação dos produtos foi consequência de falhas no processo de pasteurização do açaí, em razão de falta de...

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