Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
| Autor | Morais, Gilvan Machado |
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Introducao
A definicao de politicas de hedge, a sua implementacao com a escolha dos instrumentos adequados, a estruturacao dos controles operacionais e a evidenciacao dos seus resultados sao verdadeiros desafios para as empresas. O presente artigo vem contribuir com a discussao e avaliacao das operacoes de hedge no aspecto de evidenciacao contabil, que envolve a interpretacao das normas emitidas, a escolha ou nao de fazer hedge accounting, alem do uso das informacoes e metodos para demonstrar os resultados para os diversos usuarios das informacoes contabeis.
Especificamente, o artigo trata, por meio de um caso hipotetico, de empresas com exposicoes originais em ativos ou passivos em moeda estrangeira e que fazem uso de derivativos para se protegerem dos riscos originados por essa exposicao cambial, tais como empresas exportadoras e importadoras. Mais precisamente, o artigo discute o impacto do uso de diferentes taxas de cambio na contabilizacao e evidenciacao das variacoes cambiais que ocorrem nos objetos e instrumentos de hedge. O uso de um caso hipotetico e necessario devido a falta de detalhes das operacoes de hedge e seus respectivos instrumentos nos Demonstrativos Financeiros, mais especificamente nas Notas Explicativas.
Inicialmente cabe a pergunta: por que diferentes taxas cambiais? Nas suas operacoes cotidianas, as empresas fazem suas operacoes que envolvem moedas estrangeiras nos mercados a vista e podem utilizar derivativos de cambio para se protegerem do risco de mercado envolvido nessas operacoes. As operacoes realizadas nos mercados a vista sao negociadas pela taxa de cambio observada no momento da negociacao, denominada taxa spot, ou podem realizar contratos a serem liquidados pela taxa de cambio calculada e divulgada diariamente pelo Banco Central do Brasil, a saber, a PTAX. Caso o hedge seja realizado, a liquidacao financeira dos derivativos e realizada no vencimento contra a PTAX, ou, caso haja ajuste diario da posicao, a liquidacao financeira e feita pela taxa de cambio futura, calculada pelas taxas negociadas ao longo do dia (denominada taxa de ajuste). Logo, na contabilizacao dos objetos e instrumentos de hedge e de seus resultados nos fechamentos dos exercicios, a empresa se depara com tres taxas cambiais: a taxa a vista (spot), as taxas de cambio futuras (taxas de ajuste, calculadas para as datas dos vencimentos dos derivativos) e a PTAX. Alem da determinacao da taxa de cambio, a empresa deve definir qual taxa de desconto utilizar para trazer a valor presente as operacoes cujos vencimentos estao no futuro.
Harris e Rajgopal (2018) tambem utilizaram algumas situacoes contabeis hipoteticas que envolvem diferentes taxas de cambio para explorar as decisoes de CFOs e os reportes contabeis, alem de outros aspectos envolvidos em um amplo estudo. Dentre os resultados, os autores destacaram que todas as medidas de lucro liquido agregado e do balanco patrimonial sao impactadas pela escolha da moeda funcional. Alem disso, orcamentos, metas e precisoes tambem sao afetados pela taxa de cambio esperada pela empresa, levando a um impacto economico real no processo de decisao dentro e fora de empresa.
Em principio, bem entendidos a natureza das operacoes, a forma como serao liquidadas e o momento de liquidacao de cada uma, nao dever-se-iam encontrar problemas decorrentes de diferentes taxas cambiais ao longo do tempo. Sabe-se perfeitamente que ha uma relacao entre essas taxas cambiais e que essa relacao e funcao da taxa de cambio a vista (spot) e das taxas de juros negociadas no momento em que aquelas taxas cambiais estao sendo transacionadas. O problema aparece quando, juntamente com taxas de cambio a vista e futuras, a empresa se depara com o uso da PTAX, por determinacao ou interpretacao de normas. Diferentemente das outras duas, que sao taxas negociadas simultaneamente, a PTAX e uma taxa estatica determinada no meio do dia a partir do calculo das taxas a vista que ocorreram no mercado de cambio em um periodo especifico. Em outras palavras, A PTAX nao e uma taxa de negociacao, mas uma estatistica das taxas negociadas ao longo de um curto periodo. A PTAX e formada ate as 13h10 enquanto o mercado continua aberto com negociacao do dolar a vista e futuros ate as 18h.
Para ilustrar a diferenca entre as taxas de cambio a vista (spot), a taxa de cambio a vista calculada a partir dos contratos futuros de cambio (taxa implicita) e a PTAX, foram coletados os dados negociados em diferentes momentos do dia, entre o dia 25/5/2021 e 25/6/2021, por meio da plataforma Bloomberg. A coleta dos dados foi feita por registro manual das taxas observadas em seis horarios fixos ao longo dos dias do periodo, o que explica o curto periodo de coleta dos dados. A taxa de cambio a vista (spot) se mostrou, em media, 0,07% acima da PTAX, enquanto a taxa implicita foi, em media, 0,20% superior a PTAX.
Os dados das taxas de cambio divulgadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) podem dar a ideia da diferenca do dolar negociado ao longo do dia (taxa media--BCB-DSTAT) para o dolar de fechamento (PTAX800). Olhando para as cotacoes de venda mensais entre janeiro de 2012 e setembro de 2022, a PTAX800 media foi de R$3,5937, enquanto a taxa BCB-DSTAT media foi de R$3,5796, uma diferenca media entre as taxas de 0,406% maior para a PTAX800, com desvio-padrao de 2,28%. No periodo, a taxa de fechamento teve a maior diferenca em relacao a taxa media em marco de 2020, quando a primeira foi de R$5,1987 e a segunda foi de R$4,8839. O oposto ocorreu em junho/2016, quando a taxa media foi 6,27% maior do que a taxa de fechamento, com valores de R$3,4245 e R$3,2098, respectivamente. Assim, em um pais em que as taxas de cambio variam diaria e consideravelmente, os efeitos podem ser significativos. Nao sao raros os dias de fechamento de exercicio em que, das 13:00h, horario da determinacao da PTAX, ate o final do dia, horario do final das negociacoes nos mercados cambiais e determinacao das taxas futuras para contabilizacao, essa variacao montou varios pontos percentuais.
Vejam, entao, que as empresas, a depender das normas contabeis ou interpretacao que fazem das mesmas, utilizarao, para contabilizar e evidenciar os resultados das variacoes cambiais sobre os seus objetos e instrumentos de hedge, as taxas cambiais que estao sendo negociadas e determinadas ate o final do dia e uma taxa cambial que fora determinada ate a metade do dia, e que ficou estatica a partir de um determinado horario. Distorcoes aparecem quando, por exemplo, um ativo e contabilizado utilizando a PTAX, enquanto o instrumento de hedge escolhido para sua protecao e contabilizado a partir da taxa de cambio futura, calculada pela da taxa de cambio a vista. As empresas podem, com isso, estar convivendo com ativos e passivos determinados em diferentes horarios ao longo do ultimo dia do exercicio, quando serao contabilizados os seus valores patrimoniais e os seus resultados.
A literatura, por sua vez, esta mais voltada para investigar os beneficios do hedge para um conjunto de empresas, nao sendo encontrada discussao sobre questoes especificas da pratica do hedge. Orgaos normativos tambem estao passando ao largo de pontos tao especificos e as empresas nao detalham suas politicas, o que dificulta a compreensao da forma como estao interpretando as normas e de quais taxas estao utilizando. Nesse contexto, as contribuicoes desse artigo sao: (i) evidenciar, por meio de um caso hipotetico, potenciais problemas que podem aparecer no patrimonio e no resultado das empresas, a depender da leitura que se faca de normas ou orientacao esparsa a respeito das taxas de cambio usadas para fins de contabilizacao, (ii) provocar a discussao sobre o assunto, (iii) indicar a necessidade de se detalhar os manuais que tratam das boas praticas para se avaliar e contabilizar os ativos e passivos em moeda estrangeira, e (iv) mostrar que a distorcao contabil pode ser solucionada pelo hedge accounting.
Para alcancar esses objetivos, estruturou-se o trabalho com as seguintes etapas: revisao da literatura sobre hedge accounting e revisao das normas contabeis para uma discussao ampla sobre pesquisas sobre o tema, inclusive nos normativos de taxas de cambio e de juros para fins de contabilizacao; consulta a notas explicativas de empresas com o intuito de encontrar as praticas preponderantemente adotadas em relacao as taxas de cambio utilizadas na sua contabilidade; e o desenvolvimento de um caso hipotetico para demonstrar a principal hipotese do trabalho: a escolha de taxas cambiais a partir da interpretacao de normas, que nao sao especificas e claras sobre o assunto, pode levar a distorcoes temporarias no patrimonio e nos resultados das empresas. Por fim, estao os comentarios finais.
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Revisao da literatura e das normas contabeis
Os investimentos globais, o comercio internacional e a abertura crescente dos mercados de credito e de capitais podem explicar a realizacao de transacoes em moeda estrangeira. Nesse contexto, naturalmente surge a necessidade de conversao desses ativos e/ou passivos para a moeda em que as empresas elaboram suas demonstracoes contabeis.
Diante do risco cambial, essas empresas podem ter uma politica de hedge para proteger seu patrimonio decorrente da variacao das taxas cambiais. No Brasil, as empresas exportadoras e que possuem dividas em moeda estrangeira usam derivativos de moeda para gerenciar o risco de variacao cambial (Galdi e Guerra, 2009; Lopes et al., 2013).
Ha diversos estudos sobre a pratica do hedge no contexto empresarial, sendo que, alguns investigaram os determinantes para a aplicacao do hedge, enquanto outros analisaram a relacao entre hedge e o valor das empresas. Ha tambem pesquisas sobre hedge em situacoes de crise financeira, efetividade do hedge, alem de mudancas no risco das empresas. Dado o intuito do presente trabalho de discutir especificamente a questao de taxas cambiais usadas na conversao de ativos e passivos em moeda estrangeira para a moeda domestica no...
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