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Fim da fidelidade nos postos e venda direta de etanol não baixam preços, afirmam associações

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Vincent

As medidas provisórias (MPs) que flexibilizam a fidelidade à bandeira nos postos de gasolina e abrem espaço para a venda direta de etanol dos produtores não reduzirão os preços de combustíveis aos consumidores, afirmaram em nota conjunta associações que representam o segmento. Elas se referem às MPs 1.069/21 e 1.063/21, publicadas nas últimas semanas.

No caso da venda direta de etanol, as associações entendem que o instrumento deveria ser autorizado apenas após mudanças na tributação do setor, de modo a ampliar a segurança e reduzir a sonegação e inadimplência.

"A reduzida margem das distribuidoras e revendedores implica que os benefícios de redução de preços do etanol hidratado, esperado com essa mudança na legislação, serão insignificantes. Adicionalmente, há de se considerar que o aumento dos custos logísticos dos postos e os custos financeiros e operacionais necessários para que produtores e importadores se adaptem para atender o setor de varejo de combustíveis em um país de dimensão continental, também não contribuirão para este objetivo”, diz o documento.

Já em relação à medida provisória que flexibiliza a proibição de posto embandeirado vender combustíveis de outras marcas, as associações acreditam que pode haver maior espaço para fraudes. Elas também apontam maiores dificuldades para o consumidor exercer seus direitos em casos de irregularidade na qualidade dos produtos.

“As medidas provisórias não trarão a redução esperada nos preços nem aumento da concorrência e, sim...

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