Fraudes Documentais

AutorTito Lívio Ferreira Gomide - Lívio Gomide
Páginas83-102

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1. Generalidades

Fraudes documentais são os procedimentos indevidos praticados durante ou após os lançamentos escritos.

2. Classificação

As fraudes documentais podem ser classificadas em dez categorias distintas, dependendo do tipo de procedimento utilizado pelo agente.

Os tipos de fraudes são os seguintes:

· contrafação;

· alteração;

· falsidade gráfica;

· autofalsificação;

· simulação de falso;

· anonimografia;

· falsidade ideológica;

· plágio gráfico;

· montagens;

· clonagens.

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2.1. Contrafações

As contrafações são as reproduções imitativas de documentos impressos.

Essa prática fraudulenta visa a reprodução de documentos impressos, tais como cédulas de papel-moeda, documentos de identificação, ingressos etc., que apresentam suportes e registros especiais.

As fraudes são desenvolvidas por quadrilhas especializadas, que possuem equipamentos e profissionais com experiência nas artes gráficas para imitar as especificações dos suportes e registros dos documentos.

2.2. Alterações

Os processos utilizados para modificar o conteúdo original de um documento denominam-se alterações.

Os processos de alteração de documentos são os seguintes:

a) lavagem química - é a aplicação de reagente químico em áreas localizadas do documento, para suprimir parte dos registros gráficos originais;

b) acréscimo - é a introdução de registros gráficos adicionais àqueles originais do documento;

c) rasura - é a supressão de parte dos registros gráficos através do atrito provocado por produto abrasivo (borrachas, lixas etc.) sobre o suporte;

d) recorte - é a retirada de parte do documento através de rasgadura ou corte do suporte.

As alterações deixam marcas indeléveis nos suportes e regis-tros, passíveis de serem constatadas nos exames.

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Cabe registrar que as alterações nem sempre possuem finali-dade fraudulenta, pois, muitas vezes, esses processos são utilizados nas correções de erros ou adendos.

2.3. Falsidades gráficas

São as seguintes:

a) falsificação sem imitação - é o lançamento de firma ou rubrica aleatória em nome de terceiro, cujo modelo é desconhecido do falsário;

b) falsificação de memória - é a imitação de assinatura ou rubrica memorizadas pelo falsário;

c) falsificação servil - é a cópia do modelo original;

d) falsificação por decalque - é a reprodução de lançamento através do recobrimento de sua sombra (direto) ou do debuxo (indireto);

e) falsificação exercitada - é a consequência de sucessivos treinamentos da firma original.

2.4. Autofalsificação

A autofalsificação consiste na introdução de...

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