Ganhos de arrecadação mais do que compensam cortes de tributos no curto prazo, avalia IFI
Os ganhos de arrecadação no curto prazo podem “mais do que compensar” as medidas de redução de tributos já anunciadas pelo governo, avalia o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) e divulgado nesta quarta-feira (13).
Segundo o RAF, a arrecadação federal tem sido ajudada pela inflação e pela alta das commodities. Esses fatores podem continuar beneficiando as receitas do governo no curto prazo, aponta o documento.
O RAF diz que o conflito entre a Rússia e a Ucrânia vai reduzir a oferta de culturas como trigo e milho. Mesmo que a guerra tenha curta duração, a regularização do abastecimento levará alguns meses, avalia. Por outro lado, o documento destaca que há um movimento de apreciação do real ante o dólar. Com isso, os efeitos das altas dos preços das commodities sobre a inflação doméstica tendem a ser parcialmente atenuados.
Commodities valorizadas favorecem o Brasil no curto prazo, nota o RAF. Seja pelo dinamismo na atividade econômica doméstica, seja pelo efeito na arrecadação de tributos de entes federados. “No médio e longo prazos, no entanto, o prolongamento do conflito tende a afetar o crescimento do PIB em razão da desaceleração esperada nas economias do resto do mundo.”
O RAF destaca que, no primeiro bimestre de 2022, as receitas totais chegaram a R$ 401,4 bilhões e apresentaram aumento de 16,5% sobre igual período de 2021, que já havia sido 2,7% maior do que em 2020. “Esse forte incremento da receita primária pode ser relativizado, tendo em vista que ocorreu a partir de alguns eventos atípicos”, diz. “De todo modo, o crescimento da arrecadação se mantém vigoroso com o isolamento desses efeitos.”
Sem considerar os fatores não recorrentes, o crescimento da receita primária teria sido de 8,2% nos primeiros dois meses de 2022, aponta.
Entre os fatores que não devem se repetir, o relatório aponta para pagamentos atípicos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
Mas o grande destaque são as receitas de concessões, permissões, dividendos e participações e exploração de recursos naturais. Segundo o documento, essas receitas deverão contribuir para a dinâmica da arrecadação primária total da União em 2022.
A União recebeu, por exemplo, R$ 11,2 bilhões em fevereiro a título de bônus de assinatura da segunda rodada da cessão onerosa. Em dividendos, recolheu R$ 3,6 bilhões da Caixa e R$ 1 bilhão da Eletrobras. São receitas sem contrapartida em 2021, aponta o RAF.
A exploração de...
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