Gilmar defende punição a agentes públicos por omissão em casos como das enchentes na Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as enchentes no sul da Bahia, que já deixaram pelo menos 21 mortos, demonstram que é necessária uma nova lei para punir agentes públicos por omissão.

“Os desastres na Bahia reiteram a importância de termos uma lei de responsabilidade social com métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos. É hora de tratar essa agenda com prioridade”, disse o ministro pelo Twitter.

Em nota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestou solidariedade às vítimas da tragédia.

“O Tribunal da Cidadania e o Conselho da Justiça Federal vêm prestar solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas trágicas enchentes que...

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