Governo central tem déficit primário de R$ 21,171 bilhões em março
O governo central — que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 21,171 bilhões em março. No mesmo mês do ano passado, as contas haviam ficado negativas em R$ 21,087 bilhões.
Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, o resultado de março é reflexo de um déficit de R$ 2,250 bilhões do Tesouro Nacional, de um rombo de R$ 18,921 bilhões na Previdência Social e de um resultado zero do Banco Central.
No primeiro trimestre de 2020, o governo central registra um déficit de R$ 2,908 bilhões. Em 12 meses, o déficit primário chega a R$ 90,2 bilhões – o que representa 1,21% do PIB.
A meta fiscal deste ano previa um rombo de R$ 124,1 bilhões, mas foi suspensa pela decretação do estado de calamidade pública frente à pandemia de coronavírus.
A receita líquida total do governo central registrou uma queda real de 6% em março (contra o mesmo mês de um ano antes), somando R$ 91,715 bilhões.
Enquanto isso, as despesas totais caíram 5,4% na mesma comparação. No mês passado, elas ficaram em R$ 112,886 bilhões.
No ano, as despesas do governo já consumiram 22,02% do teto de gastos. Os pagamentos somaram R$ 320,4 bilhões, enquanto o limite para 2020 é de R$ 1,454 trilhão.
O governo federal teve uma receita de R$ 888,8 milhões em dividendos de empresas estatais em março, o que contribuiu para o resultado das contas do governo central. No mesmo mês do ano passado, foram pagos R$ 2,872 bilhões em dividendos pelas estatais. O maior pagador no mês foi o Banco do Brasil, com R$ 888,7 milhões.
No acumulado do ano, o governo já obteve R$ 1,608 bilhões em dividendos e participações. No mesmo período de 2019, os recebimentos somaram R$ 2,872 bilhões.
Segundo o Tesouro, essas despesas são pressionadas pelo crescimento persistente das obrigatórias. “A elevada execução de despesas discricionárias no final de 2019 deveu-se, em parte, à descompressão ocasionada pela cessão onerosa no final de 2019”, informa o documento divulgado nesta manhã.
O Tesouro destaca ainda que, desde 2015, as despesas obrigatórias consomem a totalidade da receita líquida. “A redução a partir de 2019 foi influenciada pelos recursos da cessão onerosa”, explica o documento.
A avaliação é de que, para retornar ao patamar de 2010, seria necessária uma redução das despesas obrigatórias de R$ 321,0 bilhões (4,4% do PIB) ou uma elevação da receita líquida de R$ 435,0 bilhões (5,9% do PIB).
“O desafio do controle da despesa do governo...
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