Governo consegue apoio para apresentar requerimento de urgência para mineração em terras indígenas

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), avisou que conseguiu o número de assinaturas necessárias para dar entrada num requerimento de urgência para levar o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas direto no plenário. Para isso, é preciso o apoio de 257 deputados ou de líderes de partidos que representem esse número.

O requerimento ainda precisa ser votado pelo plenário para ter efeito e é necessário o voto favorável da maioria absoluta dos deputados, 257 dos 513. Caso aprovado, o projeto não precisaria passar pela avaliação das comissões e poderia ser votado direto no plenário.

O texto foi enviado pelo governo em 2020 e nunca...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT