Governo desiste de projeto que lhe devolvia R$ 9,6 bi do Orçamento

Decisão se deu porque, durante a tramitação, recursos ficariam bloqueados nos ministérios O governo retirou de pauta do Congresso a proposta que lhe devolvia o controle de R$ 9,6 bilhões do Orçamento. Com isso, o montante voltará a ser administrado pelo relator da peça orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Durante as discussões sobre a regulamentação do Orçamento Impositivo, o governo requisitou que, dos R$ 30,1 bilhões destinados a emendas parlamentares, uma parte fosse devolvida para dar à gestão um fôlego nas despesas discricionárias.

Assim, foram apresentados três projetos (PLNs 2, 3 e 4). Um deles, o PLN 3, modificava o identificador de resultado primário de R$ 9,6 bilhões - deixavam de ser emendas impositivas de relator, de execução obrigatória, e tornavam-se despesas discricionárias, cujo gasto é decidido pelo Executivo.Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Segundo a Secretaria de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT