Governo lança pacote com medidas para beneficiar caminhoneiros
O governo federal lança nesta terça-feira no Palácio do Planalto um pacote de benefícios para os caminhoneiros, base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro. Batizado como “Gigantes do Asfalto”, o programa permite a antecipação dos valores a receber do frete, prevê mudanças nos sistemas como o de pesagem utilizados nas rodovias brasileiras e criação de linhas de crédito para a categoria. Esse pacote de medidas faz parte do esforço do governo de evitar uma greve, como a de 2018, que travou o país, devido aos reajustes nos combustíveis que afetam diretamente os gastos da categoria.
Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, o Gigantes do Asfalto está baseado em três eixos: infraestrutura, que será relacionada à ampliação e à melhoria do subsistema rodoviário federal; regulamentação de serviços, que está associado à revisão e à elaboração de instrumentos para melhorias na prestação de serviços, informatização e redução da burocracia; e incentivo e qualidade de vida, com um conjunto de ações que contribuam com a sustentabilidade de inclusão de medidas.
Para viabilizar o programa, serão assinados nesta terça dois decretos presidenciais e duas medidas provisórias, que devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
O programa será coordenado e supervisionado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt). A comissão deverá se articular com entidades públicas e privadas que possuam programas, projetos e iniciativas relacionadas ao Gigantes do Asfalto. Além disso, vai incentivar e propor edição de atos normativos, deliberar sobre a atualização e revisão periódica do programa para, assim, fornecer ao Ministério da Infraestrutura as informações para fins de monitoramento e divulgação.
O ministério informa ainda que também será liberado o uso experimental, a partir de julho (de forma não obrigatória), do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e), plataforma tecnológica que irá simplificar, reduzir burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios. O documento substitui os cerca de 41 documentos diferentes necessários atualmente para emissão em uma viagem de origem e destino. A expectativa é de que a medida reduza custos e tempo nas paradas para fiscalização, o que deixará o frete mais competitivo. Também possibilitará a utilização do DT-e como meio de comprovação de renda, garantindo mais segurança à categoria. A expectativa é que no primeiro semestre de 2022 a operação comece a ser...
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