Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Governo trabalha em medidas para reduzir impacto de alta do petróleo

Document Citado por Related
Vincent

O ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, disse nesta segunda-feira que o governo vem trabalhando em medidas para minimizar os efeitos de possíveis altas no preço do petróleo. Ele evitou dar detalhes de quais ações estão em pauta, mas disse que é preciso pensar em mecanismos “que compensem aumentos sem alterar o equilíbrio econômico do país”.

Questionado sobre a utilização de subsídios, disse que essa não é uma palavra “adequada”, mas completou que uma compensação está sendo estudada.

“Como será feito isso, não sei se será com impostos. Certamente não vamos procurar esse caminho para não onerar mais ainda. Mas se há maior receita talvez possa haver uma compensação a partir disso. Esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados”, explicou.

Segundo ele, o objetivo das ações é que o país não fique “refém de cada crise de petróleo no mundo”. Albuquerque disse que as medidas não dependem apenas do MME, mas também de outros ministérios, do Congresso e da ANP.

Disse também que, no momento certo, essa discussão deve ser levada aos governadores. Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro vem defendendo uma negociação com os Estados para redução do ICMS caso a crise no Oriente Médio se agrave. Nesta segunda-feira, ele voltou a abordar o tema.

“Aproximadamente um terço do preço do combustível no final são impostos estaduais, o ICMS. Este é um problema que nós temos, e os governadores, com problemas de caixa, não deixam de cada vez mais buscar aumentar sua receita em cima deste ICMS”, afirmou o presidente.

As declarações do ministro foram dadas após reunião de governo para discutir a possível escaldada do preço do petróleo diante das incertezas após o ataque americano que matou o general iraniano Qassim Soleimani.

Albuquerque afirmou que a situação requer acompanhamento, mas lembrou que o governo já vinha trabalhando há cerca de dois meses em...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT