Implementação aberta
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 188-190 |
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Nada obsta a existência de uma aposentadoria especial prevista no plano de benefícios de uma entidade de previdência aberta.
Trata-se de uma prestação particular, do tipo por tempo de contribuição, que admite cobertura securitária particular como qualquer outra.
O plano de benefícios das entidades abertas tem por escopo prestações que aduzam o valor dos benefícios propiciados pelo RGPS ou por um RPPS (LC n. 109/01).
Nestas condições, no exercício de suas funções, quando os segurados se expuserem aos agentes nocivos, cogita-se da aposentadoria especial propiciada por terceiros que não um fundo de pensão fechado ou uma entidade associativa.
De regra, os principais benefícios programados que podem propiciar acréscimo pecuniário são a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição, do professor e também da pessoa com deficiência (LC n. 142/13). Tudo isso sem prejuízo da implementação da aposentadoria especial.
No comum dos casos, se o empregador é uma indústria em que presentes os agentes nocivos e subsistir interesse em admitir a concessão de uma aposentadoria especial particular para os seus empregados, do plano de benefícios de uma seguradora, poderá negociar tal direito, toda vez que esses trabalhadores preenchem os requisitos legais desse benefício do RGPS e se aposentam aos 25 de serviço insalubre.
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Ouvido o matemático assistente e sabendo-se do curto período de contribuição, de 15, vinte ou 25 anos, essa adução financeira vigente por longo período após a aposentação, terá de adotar medidas próprias, entre os quais os critérios da convenção securitária.
À companhia seguradora, por exemplo, não se importará em fixar regras sobre a volta ao trabalho desse aposentado, como ocorre com o RGPS. Não será previdência social, mas seguro privado que praticará.
Em face do período contributivo ser menor, um dos aspectos particulares do custeio da aposentadoria especial é o seu alto custo; ela poderia ser...
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