Índice alfabético remissivo
| Autor | Cleidiane Araújo Ferreira Mendes Bonfim |
| Páginas | 477-480 |
Page 477
A
Ação de
- exibição de documentos, 324
- repetição do indébito, 74
Apelação, 277
C
Cautelar de exibição de documentos, 313
Cobrança cumulada com indenização por danos morais, 101
Competência para processamento da ação, 63, 100, 191
Contestação, 229
- em ação de indenização, 225
Contrarrazões de apelação, 291
- em indenização por danos morais, 280, 293
Cumprimento de sentença, 308, 311
Page 478
D
Dano, 204
Declaratória de inexistência de dívida
- com tutela antecipada ou de urgência cumulada com indenização, 43
- cumulada com tutela antecipada
- com danos morais, 247
- ou de urgência e danos morais e materiais, 176
E
Exceção de incompetência, 252
- ratione loci, 260
Exceção, 255, 263
F
Fixação, 114, 205
Formas de extinção da ação, 64, 192
I
Indenização por danos morais, 193
- cumulada com repetição do indébito, 115
- e perda de chance decorrentes de inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito, 207
L
Legitimidade para demandar, 61, 78, 98, 135, 189
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O
Obrigação de
- dar coisa certa
- cumulada, 161
- com danos morais, 172
- fazer, 157
- cumulada com repetição do indébito e reparação de danos, 137
P
Pedido de tutela antecipada ou tutela de urgência, 207
Perguntas mais frequentes acerca dos direitos do consumidor, 19
Pessoa jurídica pública e privada, 62
Princípios
- basilares do CDC, 60
- essenciais do CDC, 18, 189
- fundamentais do CDC, 17
Provas na ação, 64, 79, 100, 136, 192
Q
Quanto a ação judicial, 61, 189
Quantum indenizatório, 113, 205
R
Recurso de apelação em indenização por danos morais, 268
Reparação de danos por ato ilícito com tutela antecipada ou de urgência, 80
Repetição do indébito, 65
Page 480
Réplica, 241, 247
- em ação de indenização, 235
- em indenização por danos morais, 244
Responsabilidade civil por inclusão indevida de informações e nome nos órgãos de proteção ao crédito, 95
T
Teoria da perda de uma chance, 221
V
Valor da causa, 63, 100, 191
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