Índice alfabético remissivo
| Autor | Carlos Pinto Del Mar |
| Páginas | 525-559 |
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A
abalizada 111, 137, 173, 189, 405 abatimento 288, 289
> do preço 61, 63, 106, 123, 132, 137, 138, 141, 144, 146, 153, 154, 159, 160, 182, 230, 233, 234, 236, 238, 281, 282, 288, 298, 303, 305, 306, 308, 310, 365, 366, 369, 466, 469, 471
ABNT 61, 172, 174, 186, 214, 225, 226, 256, 326, 327, 329, 330, 331, 333, 334, 338, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 357, 358, 359, 360, 361, 363, 357, 367, 368, 369, 381, 383, 399, 402, 405, 407, 408, 409, 412, 418, 419, 420, 422, 425, 429, 434, 435, 446, 447, 457, 458, 460, 461, 462, 464, 500, 501, 511, 515, 516, 517, 518
abordagem 408, 409, 434
abrangência 94, 147, 343, 389, 420, absortância 410
abusiva(s)
> cláusula 266, 468
> estipulações 476
> obrigações 253
> práticas 61, 358, 369, 370, 371, 372, 381, 382, 385,
abusividade 348, 476,
ação(ões) 41, 42, 45, 46, 70, 74, 96, 105, 106, 118, 119, 128, 133, 158, 170, 188, 190, 192, 195, 260, 266, 267, 268, 272, 281, 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 297, 299, 301, 302, 303, 307, 313, 315, 316, 354, 371, 374, 426, 461, 464, 465, 491, 495, 497
> ajuizamento da 106,
> autônoma 431
> civil pública 289, 290
> contratual 105
> culposa ou dolosa 28
> de indenização 156, 264, 303
> de manutenção 443
> de reparação de danos 308
> de terceiros 34, 180,
> do tempo 169, 170, 180
> estimatória 231, 281
> ordinária 327
> penal 54
> propositura da 96, 97, 99, 101, 102, 108, 135, 289, 290
> redibitória 231, 281
> regressiva 42, 45, 47, 48, 57
> rescisória 295
> voluntária 27, 35, 488
acervo técnico 79
acessibilidade 80, 210, 329, 345, 367, 368, 436, 441 acidente(s) 49, 59, 83, 130, 229, 232, 233, 266, 267, 275, 378
> de consumo 229, 232, 233 actio nata 237, 257, 292
adequação
> conceito de 101, 161
> da construção 104
> do produto 152, 158, 159, 160, 162, 164, 167, 168, 169, 225, 233, 239, 301
> e segurança 160, 162, 231, 246
> garantia de 101, 158, 161, 162, 239 > vício de 101, 161, 162, 229, 232, 233 administração
> da obra 110, 113
> direta 43, 290, 485, 490, 501
> pública 43, 182, 312, 323, 324, 332, 340, 342, 343, 344, 346, 347, 348, 485, 491, 492, 496, 498, 502
administradores 490
adquirente(s) 51, 121, 128, 129, 133, 134, 138, 149, 152, 154, 155, 168, 230, 231, 235, 236, 238, 241, 282, 288, 305, 306, 310
adutoras 489
aferição 83, 145, 397, 408, 437
aferidos 382, 438
agências reguladoras 326, 493
agente(s)
> da construção 41, 57
> de degradação 410
> intervenientes 419
> público 492, 493, 495
agente(s) da construção 40, 113, 225, 243, 246, 248, 250, 255, 256, 258, 259, 261, 318, 347, 348, 399, 441, 445
agravamento
> das condições 102, 103, 104, 196
> dos danos 102, 195
agronomia 63, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 111, 389, 487, 488, 499,
agrupamento 84,
ajustes 24, 293, 347, 387, 416, 419, 430, 449, 485, 500
alienante 133, 134, 152, 153, 154, 155, 157, 230, 235, 281, 288, 308
autarquia(s) 43, 75,326, 373, 487, 501 alteração(ões)
> climáticas 213, 214, 261, 274, 399, 415, 443, 450, 451,
> legislativa 261, 262
altura 130, 149, 161, 239, 346, 382, 416, 417, 421, 433
ambientais 426, 479
> agentes 129 > aspectos 189 > crimes 62
> custos 249
> danos 62
> normas 502
Page 528
> riscos 53, 376, 443, 444, 507
ambientes 276, 382, 415, 439
amostragem 396
ampliação 35, 80, 86, 159, 338, 417, 485 análise(s)
> de campo 396, 398, 399
> de projeto 394, 438, 439, 451
> dos projetos 433
analogia 67, 104, 155, 238, 283, 305, 311, 356, 372
andamento 418, 422, 423, 424, 475
anexo(s) informativo(s) 174, 446, 447, 460
anomalia(s) 142,173, 174, 192, 193, 390, 391, 393, 414
anotação 76, 77, 78, 79, 431, 432, 487
antinomias 350, 351, 352
anulabilidade 143
aperfeiçoar 428
aplicabilidade 137, 321, 425, 429, 472 aplicação
> parcial 435
> supletiva 485, 486
aplicável 106, 122, 198, 230, 241, 271, 364, 388, 416, 480, 493
> cláusula legal 64
> estatística 56
> garantia contratual 164
> norma 419, 421, 422, 424
> prazo de garantia 175
> regime de responsabilidade 82, 83
> regra 45
> teoria dos danos diretos e imediatos 264 > teoria dos vícios redibitórios 137
apresentação 147, 149, 158, 172, 189, 223, 290, 295, 350, 390, 401, 402, 474, 476, 477
> das normas 381
> do laudo pericial 364, 388
> do produto 31, 54, 60, 139, 140, 144, 268, 366, 379, 466, 468, 469, 470, 471
apropriada 149, 447, 461
aprovações 424, 426
aptidão 133, 136, 139, 141, 146
apuração
da culpa 30, 42, 58, 82, 83, 234
arbitramento(s) 283, 284, 387, 388, 402 arbítrio 279, 423
arcabouço normativo 408
área
> edificada 427
> verde 80
arquiteto(s) 46, 52, 53, 56, 58, 61, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 111, 112, 189, 205, 209, 254, 363, 364, 365, 387, 392, 486, 487, 488, 498, 499
arquitetos e urbanistas 61, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 364, 365, 486, 488
arquitetura 55, 61, 63, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 110, 205, 206, 280, 363, 364, 365, 389, 406, 432, 444, 481, 487, 488
arquivo 199
ART 76, 77, 78, 79, 80, 85, 95, 97, 276, 280, 431, 432, 499
assistência técnica 172, 179, 180, 181, 499
atendimento às normas 145, 362, 363, 365, 366, 369, 377, 379, 385, 392, 500, 502 atingir 395, 423, 428
> a segurança 142
> a vida útil 215, 216, 220, 231, 240, 255, 260, 261, 442, 443, 455, 474 > níveis inferiores 191, 193
> o desempenho 429, 450
> o resultado 71, 379, 408
atividade(s)
> administrativa 492
> causadora de degradação ambiental 62
> delegada 343
> de manutenção 130, 194, 221, 452
> de normalização 330, 331, 334, 342, 502, 515 > de risco 33, 82
> normais 83, 215
> profissionais 72, 75, 76, 110, 280, 488
> técnica 109, 457
ato(s)
> administrativo(s) 321, 324, 325, 330, 341, 371, 495, 496
> comissivos do Estado 497
> culposo e lesivo 37, 280, 281
> de terceiros 83, 243
> ilícito 27, 35, 37, 38, 48, 82, 189, 195, 200, 315, 488
> jurídico(s) perfeito(s) 423
> lesivos 496
> omissivo(s) 494, 497
atribuições técnicas 81
atributo 283, 437, 438
atualização 195, 368, 369, 383, 384, 414, 428, 448, 479, 482
ausência de culpa 37, 237
autarquia(s) 43,75, 326, 332, 373, 487, 501
“auto de conclusão” 168, 169, 170, 397
autor(es) 36, 37, 67, 79, 96, 105, 107, 124, 126, 133, 153, 157, 158, 171, 192, 193, 200, 237, 238, 256, 258, 271, 272, 273, 277, 278, 295, 303, 348, 362, 371, 374, 453
> da demanda 38
> da lesão 62, 63
> da ofensa 40, 57, 107
> de ato ilícito 82
> do cálculo 54
> do dano 33, 35, 36, 189, 266, 276, 281, 491 > dos projetos 46, 50, 53, 55, 59, 64, 81, 112, 498
528
Page 529
autoridade competente 28, 62, 466, 469, 470
auxiliar(es) 42, 74, 81, 82, 176, 283, 284, 337, 399, 410, 510 avaliação(ões)
> da durabilidade 398, 399
> de desempenho 394, 395, 401, 406
> de protótipo 394, 438
> de riscos 444
avanço tecnológico 142, 339, 382, 384, 385 avaria(s) 390, 392
b
balizamento 211, 219, 439, 453
barragens 489
benefício de ordem 43, 44
benefícios 41, 100, 262, 311, 327, 340, 492 bens
> imóveis 85, 237, 310
> materiais 247
> móveis 99, 138, 236, 238, 282, 305, 310, 378, 387,
BNH 85, 407,
boa qualidade 99, 155, 257, 365, 385
boa técnica 11, 127, 243, 283, 364, 379
boa-fé objetiva 86, 98, 99, 126, 127, 154, 155, 362, 471
C
cadeia
> de responsabilidades 81 > produtiva 124, 347, 386
caducidade 99, 292, 296
cálculo(s)
> de resistência do concreto 120, 255 > estrutural(ais) 59, 72, 118, 119, 240
cancelamento 312, 365, 383, 419, 487
capacidade térmica 410
característica(s)
> de solidez e segurança 99, 100, 101, 102 > do produto 52, 160
caracterização 263, 390, 392
> da relação de consumo 123 > de danos 389, 390
> de vício 240, 379
> da prescrição 291
> de posse nova 299
caráter
> absoluto 90, 211
> informativo 174, 446, 459, 460
> relativo 90, 211
> subjetivo 317
cargas 55, 91, 258, 410, 478
casa 64, 85, 125, 188, 354
caso fortuito 29, 32, 34, 36, 157, 168, 242, 243, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 497
caso fortuito e força maior 34, 36, 242, 243, 265, 270, 497
casos especiais 79, 401, 402
categoria 94, 136, 277, 306, 307, 341, 343, 371, 398
CAU 61, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 110, 111, 364, 432, 487 causa(s)
> impeditivas da prescrição 293
> obstativas 287, 295, 307
causador do dano 28, 29, 32, 37, 45, 46, 47, 107, 265, 275, 277, 278, 281, 493 CEF 407
celeridade 312, 349
certificação
> de qualidade 332
cessionário 49
CF 30, 62, 238, 276, 312, 322, 323, 325, 328, 329, 330, 335, 336, 426, 490, 491, 497, 503
chamamento 43, 44, 243
ciclo(s) 223, 262, 272, 342
ciclo de vida 216, 241, 249
circa rem 301, 302, 303, 311
classe
> dos vícios 86, 95, 136
classificação(ões) 86, 87, 90, 91, 95, 190, 192, 193, 232, 272, 284, 349, 380, 390, 391, 392, 440
cláusula de não indenizar 265, 266
climáticas
> mudanças 60
coautor(es) 40, 62, 63, 79, 107 cobertura
> de danos 261
cobrança 44, 180, 297, 299, 375
coisa julgada 423
coisas de uso comum 170
coletividade 71, 121, 156, 328, 335, 492, 494, 503
colapso 88, 89, 130
colocação 30, 41, 54, 108, 130, 150, 164, 268, 269, 272, 369, 477
comercial 130, 168, 280, 326, 362, 470
comercialização 121, 123, 147, 148, 269, 328, 335, 502
comissão(ões) de estudo 343, 348
comitente(s) 37, 40, 48, 55, 66, 69, 137
comparação 224, 253, 357, 439
compartimentação vertical 427
compatibilização 58, 467
competência 76, 77, 78, 84, 109, 326, 332, 348, 350, 359, 383, 384, 388, 389, 401, 412, 426, 447, 448, 487
complementar(es) 230, 360, 426
> critérios 208
Page 530
> desempenho 90, 208
> disposições 517
> elementos 392
> garantia 152, 163, 164, 165, 167
> informações 477, 479
> leis 321, 322, 340, 381
> normas 207, 323, 325, 358, 409
> requisitos 389, 402
> princípios 121
complementaridade 164, 360
complemento 128, 163, 166, 282, 292, 298, 308, 482
componente(s) 95, 119, 131, 181, 182, 191, 193, 198, 208, 212, 215, 216, 220, 221, 222, 223, 249, 339, 376, 386, 387, 397, 411, 413, 414, 415, 420, 438, 448, 449, 452, 454, 473, 474, 477, 482, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514
> da construção 107, 173
> da edificação 310
> definição de 410
> desgaste 391
> do produto 45, 46, 47, 57, 62, 63, 107, 108, 173
> do sistema 89, 95, 177
> durabilidade dos 398, 399, 406
> e instalações 175, 176, 177, 178,
> e peças de reposição 180, 181, 182 >...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO