Índice Súmulas por assunto
| Autor | Fernando Augusto de Vita Borges de Sales |
| Ocupação do Autor | Advogado. Mestre em direito. Professor do curso de direito da UNIP - Universidade Paulista e Professor do curso de direito da UNICID - Universidade Cidade de São Paulo |
| Páginas | 187-189 |
Page 187
A
Abandono de emprego - 32, 62
Ação de cumprimento - 246, 286, 350
Ação plúrima– 36
Ação rescisória - 83, 99, 100, 158, 192, 259, 298, 299, 365, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413
Acidente do trabalho - 378
Adicional de insalubridade - 47, 139, 248, 289
Adicional de periculosidade - 70, 132, 191, 361, 364, 447, 453
Adicional noturno - 60, 265
Agravo de petição - 416
Alçada - 71, 356, 365
Alteração do contrato - 29, 51
Antecipação de tutela - 405, 414
Aplicação subsidiária do CPC - 435
Aposentadoria - 72, 92, 97, 160, 288, 313, 332, 440
Arquivamento - 9
Assistência (processual) - 82
Assistência judiciária gratuita - 457
Assistente técnico - 341
Atestado médico - 15, 122
Ausência da parte - 9, 122
Aviso-prévio - 10, 44, 73, 163, 182, 230, 276, 305, 348, 371, 380, 441
B
Bancário - 55, 93, 102, 109, 113, 117, 124, 199, 226, 239, 240, 247, 287, 345
BANDEPE - 345
Benefício previdenciário - 311
C
Câmara frigorífica - 438
Cartões de ponto - 338, 366
Categoria diferenciada - 117, 374
CIPA - 339
Comissão - 340
Compensação - 18, 48
Compensação de jornada - 85
Competência - 19, 83, 189, 192, 300, 392, 419, 420, 454
CONAB - 355
Confissão - 74
Conflito de competência - 420
Contrato de experiência - 163, 188
Contrato de trabalho - 125, 129, 138, 331, 363, 430
Contribuição sindical rural - 432
Contribuições sociais - 368, 401, 454
Convenção coletiva - 277
Correção monetária - 187, 200, 211, 304, 311, 381, 439
CTPS - 12
Custas - 26, 36, 53, 170, 457
D
Dano moral - 392, 439
Decadência - 62, 100
Décimo terceiro salário - 45, 46, 50, 148, 157
Decisão interlocutória - 214
Defesa/contestação - 18, 48
Dentista - 143
Depósito recursal - 128, 161, 217, 245, 426
Descontos previdenciários e fiscais - 368, 401, 454
Descontos salariais - 342
Deserção - 86, 99, 128
Diárias de viagem - 101, 318
Digitador - 346
Dirigente sindical - 369, 379
Dispensa - 62, 73, 212
Dispensa discriminatória - 443
Divisor - 124, 340
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E
Efeito devolutivo - 393
Eletricitários - 191, 229, 361
Embargos de declaração - 184, 278, 421
Embargos de terceiro - 419
Embargos no TST - 23, 126, 337, 353, 433, 458
Empregado - 58
Empregado público - 390
Empresa em liquidação - 304
Engenheiro - 370
Equiparação salarial - 6; 455
Estabilidade - 244, 339, 345, 348, 355, 369, 378, 379, 390, 396
F
Faltas - 15, 46, 89, 155, 282
Fato superveniente - 394
Férias - 7, 81, 89, 149, 171, 261, 328, 450
Feriado - 385
Ferroviários - 61, 67
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