Influência dos ativos intangíveis no desempenho económico de empresas latino-americanas.

AutorFerla, Rafael

(Influence of intangible assets on the economic performance of Latin American companies)

  1. Introdução

    O interesse científico sobre os ativos intangíveis não é recente, contudo, permanece o empenho de novas pesquisas no âmbito acadêmico em geral, que demonstra a importância da temática e contribuições para a literatura. Os ativos intangíveis de uma organização, no atual contexto mundial, caracterizado por mercados altamente competitivos, se tornaram elementos diferenciadores entre as competidoras do mercado, criando organizações únicas em relação a seus concorrentes (Kayo, 2002; Ritta & Ensslin, 2010).

    A carteira de ativos intangíveis de uma organização direciona características únicas para a corporação, que em muitos casos, reflete em vantagem competitiva perante aos concorrentes no mercado, podendo contribuir para um melhor desempenho (Barney, 1991; Perez & Famá, 2006a).

    Segundo Pierre & Audet (2011), na economia atual baseada em conhecimento, os elementos intangíveis se tornaram estratégicos e fundamentais para a manutenção do crescimento, rentabilidade e competitividade de uma organização. Neste sentido, a criação de valor das organizações se relaciona aos ativos intangíveis, considerando assim, que os ativos tangíveis apresentariam apenas retornos normais aos investidores, responsabilizando os retornos anormais pela presença dos ativos intangíveis (Edvinsson & Malone, 1998; Lev, 2001; Nonaka & Takeuchi, 2003; Colauto, Nascimento, Avelino & Bispo, 2009).

    Conforme Perez & Famá (2006a), ao final do século XX foi observada uma diferença significativa entre o valor patrimonial da empresa e seu valor de mercado. Lev (2001) analisou este fator nas empresas da carteira S&P 500, e as evidências demonstraram que entre a década de 80 e o ano de 2000, a relação média avançou de um para seis. Tendo em vista este fenômeno no mercado de ações, Parr (1991) sugere que recursos intangíveis não registrados nas demonstrações contábeis seriam os criadores de valor aos acionistas das organizações, enquanto Lev (2001) aponta que há uma relação crescente na criação de riquezas ligadas aos ativos intangíveis.

    Entretanto, Edvinsson & Malone (1998) discorrem que até meados da década de 90 havia uma preocupação sobre a avaliação dos ativos intangíveis. Com o surgimento de normas contábeis específicas, salientam Kayo, Kimura, Basso & Krauter (2008), estes ativos intangíveis passaram a ser evidenciados nas demonstrações contábeis das empresas. Contudo, ainda há restrições quanto ao registro dos ativos intangíveis frente a IAS 38, norma contábil internacional emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB) que trata do assunto. Desta forma, as demonstrações financeiras não englobam todos os ativos intangíveis de uma organização, sendo registrados apenas os que atendem a critérios de reconhecimento e mensuração.

    Neste sentido, pesquisas buscam analisar o grau de intangibilidade a partir de informações de mercado, relacionando o valor contábil do patrimônio com o valor de mercado de uma organização, criando assim, um meio de identificar possíveis ativos intangíveis de uma organização que não estão elencados em suas demonstrações financeiras (Perez & Famá, 2006a; Nascimento, Oliveira, Marques & da Cunha, 2012).

    A literatura ainda carece de pesquisas que analisem a influência dos ativos intangíveis sobre o desempenho das organizações, tendo em vista as abordagens empíricas controversas e resultados inconclusivos dos estudos. Alguns autores analisaram apenas determinados setores ou com variáveis limitadas sobre o desempenho, como Connolly & Hirschey (1984), Bontis, Chua-Chong-Keow & Richardson (2000), Connolly & Hirschey (2005), Perez & Famá (2006a), Zéghal & Maaloul (2010) e Nascimento et al. (2012), cujas evidências sugerem que os ativos intangíveis possibilitam melhores resultados em setores competitivos.

    Entretanto, observou-se a ausência de estudos sobre o comportamento dos ativos intangíveis entre países, pois diversas evidências empíricas sugerem que os ativos intangíveis fornecem desempenho superior, mas, não foram identificadas pesquisas analisando a influência dos ativos intangíveis no desempenho econômico das organizações sob diferentes contextos macroeconômicos.

    Alguns aspectos merecem evidência no campo de pesquisa, como os quatro maiores países em desenvolvimento da América Latina (Brasil, México, Chile e Argentina), que se destacam por movimentarem-se para um novo contexto econômico, marcados por profundas mudanças sociais e que vêm aumentando sua participação econômica em nível mundial (Benachenhou, 2013). Assim, justifica-se o interesse para o desenvolvimento de pesquisas buscando compreender as práticas presentes nas organizações destes países.

    Tendo em vista a discussão das possíveis influências dos ativos intangíveis no desempenho das organizações, emerge a questão problema do estudo: qual a influência dos ativos intangíveis no desempenho económico das empresas latino-americanas? Neste sentido, o objetivo da pesquisa busca verificar a influência dos ativos intangíveis no desempenho econômico das empresas argentinas, brasileiras, chilenas e mexicanas.

    Esta pesquisa pode ser justificada em função da relevância dos ativos intangíveis no valor das organizações (Nascimento et al., 2012). Em relação à mudança de paradigma no mercado, em que as organizações passam a focalizar tanto recursos tangíveis quanto intangíveis, sendo que estes podem ampliar a criação de valor. No contexto atual, os ativos intangíveis podem representar fatores como competitividade, tecnologia da informação e outros, que influenciam o sucesso organizacional (Ritta & Ensslin, 2010). Portanto, procurar entender a sua influência sobre o desempenho das organizações pode contribuir para que reguladores e normatizadores avancem na qualificação das normas relativas ao seu reconhecimento pela contabilidade.

    Quanto aos países, segundo Terra (2007), torna interessante o estudo destes em função da classificação emergente e da variabilidade de seus ambientes macroeconômicos, o que possibilita perceber a influência de tais fatores na relação entre ativos intangíveis e criação de valor para as empresas.

  2. Ativos intangíveis e desempenho

    Hendriksen & Van Breda (1999, p. 387) definem ativos intangíveis como "ativos que carecem de substância. Como tais, esses ativos devem ser reconhecidos sempre que preencherem os requisitos de reconhecimento de todo e qualquer ativo, ou seja, devem atender à definição de ativo, devem ser mensuráveis e devem ser relevantes e precisos".

    Lev (2001) conceitua ativo intangível como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro, que é criado pela inovação, por práticas organizacionais e pelos recursos humanos. Essa definição contempla aspectos econômicos importantes na avaliação do ativo intangível, sendo resultado de benefícios futuros, ou seja, da soma de lucros econômicos projetados e descontados a uma taxa de risco apropriada. O intangível não possui corpo físico ou financeiro, isto é, do valor total do negócio são excluídos os ativos tangíveis (ativo fixo e capital de giro). Ele ainda descreve que os ativos intangíveis interagem com os ativos tangíveis na criação de valor das empresas e no crescimento econômico.

    Segundo a Norma Internacional de Contabilidade IAS 38, o ativo intangível pode ser conceituado como um ativo não monetário identificável sem substância física, neste sentido, a norma destaca que serão considerados ativos intangíveis apenas os bens intangíveis que atenderem ao critério de identificação, controle e resultarem em benefícios futuros para a organização.

    Entretanto, a IAS 38 destaca que, apesar da existência de um bem intangível de uma organização, não há necessariamente o seu registro na demonstração financeira, apenas daqueles que atendem aos critérios específicos de reconhecimento e mensuração presentes na norma.

    Esta situação refletida na norma abre precedentes para a existência de ativos intangíveis presentes nas organizações que não são registrados nas demonstrações financeiras, em função de inconsistência com os preceitos de mensuração e reconhecimento, mas podem representar alguma vantagem competitiva para a organização.

    Uma organização obtém efetivamente uma vantagem competitiva quando atinge um desempenho superior em relação a outra do mesmo segmento em que atua. Para tal, elas definem metas e objetivos a serem atingidos, que lhes proporcionem uma vantagem competitiva e, consequentemente, uma maximização dos resultados e lucros (Fischmann & Zilber, 1999).

    Segundo Kayo (2002), o mercado de ativos tangíveis proporciona acesso para que as organizações adquiram equipamentos e o livre acesso à aquisição destes não proporciona diferenças entre as organizações, mas, os ativos intangíveis possuem características únicas que os diferenciam e podem proporcionar benefícios econômicos superiores para as organizações detentoras.

    O ativo intangível, segundo Perez & Famá (2006a), proporciona para as organizações maior competitividade e ainda um diferencial de mercado, consequentemente, permitindo maiores retornos com relação à lucratividade e rentabilidade, se comparadas com empresas que atuam no mesmo segmento.

    A influência dos ativos intangíveis no valor das empresas, para Kayo, Teh & Basso (2006), pode variar por vários motivos, pelo setor de atividade, do ciclo de vida do produto e da empresa, da missão das empresas, entre outros fatores. Uma empresa do setor farmacêutico, por exemplo, pode ser influenciada pelos ativos intangíveis relacionados principalmente com pesquisa e desenvolvimento. Em contrapartida, empresas de bens de consumo podem sofrer influência pelo valor da marca. Diante disso, as estratégias de investimento nos ativos intangíveis devem considerar todos estes aspectos.

    A importância de valorar os ativos intangíveis se dá por diversos motivos, por exemplo, no caso de uma operação de fusão ou aquisição de empresas. Também podem servir como base para...

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