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Introdução

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Vincent
AutorCassiano Portella Ceresér
Páginas99-101

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A sociedade moderna vive uma busca incessante pelo desenvolvimento imediato. Contudo, esse desenvolvimento, nos atuais moldes, acaba por interferir negativamente no meio ambiente. E, caso não haja qualquer alteração nesse contexto o desenvolvimento humano culminará na extinção dos recursos naturais, comprometendo todo o futuro da humanidade.

Nessa linha, o Estado moderno, atendendo a um verdadeiro clamor da sociedade, tem alterado a sua forma de administrar, e até mesmo de legislar, quando está diante de uma questão ambiental. Em sendo assim, a proteção ao meio ambiente consubstancia-se como à garantia do desenvolvimento pretendido pelo Estado Democrático de Direito. Desenvolvimento este que deverá desenrolar-se de forma equilibrada, buscando a integração do econômico com o social e o ambiental. Essa é a verdadeira noção de sustentabilidade do desenvolvimento.

A propriedade rural, de imensurável valia a esse desenvolvimento, é formada por inúmeros elementos que integram o meio ambiente, tais como: a fauna, a flora, os rios, entre tantos outros que recebem a devida tutela da legislação ambiental. Para tanto, a exploração dessa propriedade se dá mediante a celebração de contratos agrários. A partir deles é que se estabelecem as relações entre homens para fins de determinar o exercício da atividade agrária sobre uma propriedade.

Consequentemente, o trabalho tem por finalidade demons-trar que os contratos agrários, enquanto instrumentos de exploração da propriedade rural, destinam-se à realização do desenvolvi-

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mento sustentável. Desse modo, a presente investigação percorre quatro etapas que correspondem aos quatro capítulos que formam a estrutura deste trabalho.

No primeiro capítulo, será enfrentada a problemática da conscientização da questão ambiental. Num primeiro momento, verificar-se-á a sua evolução no cenário mundial, os movimentos sociais, catástrofes e demais fatos que compreendem esse processo evolutivo. Num segundo momento será vislumbrada a evolução dessa conscientização no cenário nacional, o seu desenvolvimento tanto no âmbito social como no legal.

No segundo capítulo serão examinados os contratos agrários. Este capítulo tem por finalidade apresentar uma breve noção acerca destas modalidades contratuais. Primeiramente serão trabalhados conceitos inerentes aos contratos agrários. Após, verificar-se-ão algumas peculiaridades que cercam estes negócios jurídicos. Por fim, identificar-se-ão as causas de sua...

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