Introdução
| Autor | Carlos Alexandre Cabral |
| Ocupação do Autor | Advogado |
| Páginas | 17-17 |
17
INTRODUÇÃO
O síndico e o administrador condominial têm a seu cargo cuidar do pes-
soal empregado na realização das tarefas de manutenção do condomínio, e
isto implica numa série de obrigações relativas a nossa legislação trabalhista
e previdenciária que, como é sabido, não é das mais simples.
Com base em nossa experiência de vários anos como advogado militante
na área trabalhista e atendendo a diversos pedidos de síndicos, conselheiros
e administradores que nos solicitavam a indicação de uma obra que, de
forma acessível às pessoas não versadas em Direito, tratasse dos variados
temas pertinentes às áreas acima mencionadas, esclarecendo as questões
mais frequentes em seu cotidiano, resolvemos escrever este Manual para
suprir essa lacuna, uma vez que o material desse gênero é muito escasso
em nosso mercado editorial, geralmente constando como simples apêndice
em obras de administração condominial e dando uma visão muito limitada de
matéria bastante extensa.
Nele, juntamente com explicações, incluímos dicas, modelos etc., bem
como algumas leis e jurisprudência pertinentes ao seu tema, visando facilitar
a pesquisa dos leitores.
Convém lembrar que, embora os empregados em condomínios
possuam direitos peculiares à sua atividade, previstos nas convenções e
acordos coletivos do trabalho, também estão sujeitos aos direitos e deveres
constantes de nossa legislação trabalhista, comum a eles e aos obreiros de
outras categorias.
Assim, apresentamos este Manual que, sem a pretensão de esgotar os
diversos temas nele tratados, servirá como uma ferramenta aos síndicos e
administradores para a solução dos problemas que surgem no dia a dia da
administração de pessoal nos condomínios e também como fonte de infor-
mação aos demais interessados.
O Autor
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