Justiça Sem Misericórdia É Como Terra Sem Água
| Autor | Luiz Guilherme Marques |
| Páginas | 355-356 |
justiça sEM MisEricórdia
é coMo tErra sEM áGua
A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN diz sobre Justiça:
Em sentido amplo e vulgar, signica jurisdição, organização judiciária, poder judi-
ciário, serviços judiciários, direito, juízo, razão jurídica, respeito ao direito, alçada,
tribunais, magistrados, autoridades judiciais, ministério público, pessoal forense, ofícios
de justiça, escrivanias forenses, auxiliares da justiça, lei. O homem comum não faz ne-
nhuma distinção entre direito, justiça e lei. Antigamente sinônimo de execução capital.
Ulpiano deniu-a como sendo a vontade rme e permanente de dar a cada um o seu
direito (justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuere). É uma das
noções mais difíceis de denir. É ideia e sentimento, não se sabendo até hoje se é mais
uma coisa do que outra. É o ideal que persegue todo o direito, e o fato de ter havido e
haver direitos injustos, não destrói esse ideal. Há autores que acham que o direito nada
tem a ver com a justiça. Outros dizem que é impossível saber se uma ordem jurídica é
justa usando conceitos éticos. Terceiros consideram que a justiça nem é um conceito, mas
apenas um pseudo conceito. Todos concordam que é um tema desesperador, inclusive
por motivo das variações históricas da ideia da justiça. Para os gregos, para só citar
um exemplo indestrutível, a escravidão era uma instituição justa. Justiça é virtude,
liberdade, igualdade, racionalidade, boa vontade, boa fé, humildade ante a nitude da
vida humana, moderação, etc. É tudo isso e mais do que isso. Hegel tem uma frase
que dá a ideia exata da complexidade da justiça: o drama não é a luta entre a justiça
e a injustiça, é a luta entre dois direitos igualmente justos. A justiça não é um dom
gratuito da natureza humana, ela pr ecisa ser conquistada sempre porque ela é uma
eterna procura. B. – Edgar Bodenheimer, Ciência do direito. Rev. For. Rio, 1966.
Diz sobre misericórdia:
Compaixão, indulgência. Graça. Perdão. Grito de quem pede compaixão, piedade ou
socorro.
O contrário de misericórdia é perversidade, sobre a qual informa a ENCI-
CLOPÉDIA:
Indiferença pela dor ou sentimento alheio. Maldade. Ruindade. Malvadeza. Má ín-
dole. Crueldade. Fazer o mal pelo prazer do mal. Desejar ou contemplar a dor alheia.
Depravação. Usar de violência ilegítima. Tortura. Prazer em causar sofrimento.
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