Manual das Sociedades Limitadas
| Autor | Robson Zanetti |
| Cargo | Advocat |
É alvissareiro, no caminho das convivências forenses, cruzar com o jovem e talentoso advogado, doutorando em Direito Privado pela Universidade Panthéon, Sorbonne (Paris-França), Robson Zanetti, que mostra feição multifária com destreza e habilidade no campo da ciência jurídica, exacerbando-se como doutrinador, para nos brindar com a singular obra Manual das Sociedades Limitadas.
A empresa - célula do nosso sistema econômico - é vista, atualmente, como um feixe de contratos, no qual se equilibram interesses de empregados, fornecedores, sócios, credores, clientes, e também da sociedade.
Nesse contexto, a organização empresarial reclama um sistema legal que disponibilize instrumentos jurídicos modernos, seguros, justos e aptos para o cumprimento do seu papel de fomento à organização e ao desenvolvimento social. Assim, é imprescindível a revisão das legislações mercantilistas e comerciais que, neste começo de século, passam a ser simplesmente empresariais.
A estrutura jurídica societária deve regular o fenômeno econômico-empresarial para manter o equilíbrio dos múltiplos interesses ali congregados.
A organização empresarial não pode ser vista apenas como criatura feita à imagem e semelhança do empresário; nesse compasso, ganham importância a valorização do papel do administrador, o combate aos abusos de controle, a proteção a sócios minoritários e o cumprimento da função social exigida pelo Estado contemporâneo.
Do Poder Judiciário, espera-se que conserve a empresa e resguarde as decisões dos órgãos societários de administração, que são, originalmente, os juízes do negócio (i.e., o business judgement rule ), ou seja, aqueles que decidem a fórmula exata para maximizar os benefícios de todos os interesses congregados na empresa, limitando-se a intervenção do juiz às hipóteses de desequilíbrio e de abusos descritas em lei.
Impregnada dessa nova concepção de empresa, vem, em hora certa, o Manual das Sociedades Limitadas, que lança à mão dos leitores percuciente ferramenta para fins de estudo dogmático e prática imprescindível dos especialistas do direito de empresa. Isso porque as transformações legislativas não se esgotam em si mesmas, mas sempre precisam vir acompanhadas de obras de estudiosos que reflitam, com fidelidade, a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial, do que se desincumbe o autor com excelência e maestria.
É muito proveitoso estar na companhia do doutorando Robson Zanetti, por...
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