Mecanismos de gobernanza y procesos de sucesion: un estudio sobre la influencia de los elementos de la gobernanza corporativa en la orientacion del proceso sucesorio en una empresa familiar.
| Autor | de Oliveira Bertucci, Janete Lara |
Mecanismos de Governança e Processos de Sucessão: um estudo sobre a influência dos elementos da governança corporativa na orientação do processo sucessório em uma empresa familiar
Governance Mechanisms and Processes of Succession: a study on the influence of the elements of corporate governance in the direction of the succession process in a family business
1 INTRODUÇÃO
O presente estudo tem por objetivo discutir a forma pela qual a implementação de estruturas e mecanismos de governança corporativa pode influenciar na orientação do processo sucessório de uma empresa familiar, embora relações de causalidade entre esses eventos não possam ser facilmente estabelecidas, dado que o processo sucessório pode tanto influenciar a adoção dos mecanismos de governança, como ser influenciado por tais mecanismos. Adicionalmente, buscar-se-á analisar as estratégias utilizadas pelas organizações familiares para mediar os conflitos de interesses naturalmente existentes entre a família, a propriedade e a gestão da empresa, no momento da sucessão.
As empresas familiares têm grande importância, tanto no Brasil, como na maior parte do mundo. Jones e Rose (1993) afirmam que cerca de 80 a 90% das organizações, em nível mundial, são de cunho familiar. Avelar (1998) corrobora essa estimativa apontando que por volta de 90% das empresas em todo o mundo se encontram sob o comando de famílias e Campos e Mazilli (1998) sintetizam, a partir das contribuições de várias pesquisas, a proporção das empresas familiares nos principais países do mundo: aproximadamente 70% das empresas de Portugal e do Reino Unido; 80% da Espanha; entre 85 e 90% das empresas suíças, 96% das empresas americanas e 99% das empresas italianas. No Brasil, Vidigal (1999) aponta que esse número chegaria a 98% das empresas, se consideradas apenas as não estatais.
A empresa familiar apresenta diferentes estágios, desde a fundação até sua maturidade e, para cada uma dessas fases, correspondem problemas diferentes, que evoluem e se modificam (CAMERA; ARAÚJO, 2008). Nesse sentido, os mecanismos de governança têm o papel de orientar os processos de sucessão, pois é geralmente nesse momento que a empresa se defronta com a necessidade de realizar a separação entre a gestão do negócio e as questões da família. Assim, a introdução de estruturas de governança torna-se uma alternativa importante no sentido de estabelecer os papéis de diversos stakeholders, como acionistas, sucessores e demais membros da família empresária.
O conceito de Governança Corporativa começou a ser difundido em meados da década de 1980, nos Estados Unidos, referindo-se às práticas de gestão focadas em elevar o nível de confiabilidade de empresas de capital aberto para seus investidores (TRICKER, 2000). Além disso, a governança propõe a estruturação de mecanismos capazes de aumentar a visibilidade e transparência dos processos decisórios nas empresas (ANDRADE; ROSSETI, 2006). Apesar de inicialmente aplicar se mais a empresas de capital aberto, o conceito de governança vem se ampliando e, hoje, se aplica a quaisquer tipos, tamanho e segmento de empresas, inclusive as familiares e de capital fechado. Nessas, os princípios da governança que contribuem para conferir transparência e legitimidade ao processo sucessório podem oferecer uma importante contribuição.
Estudos sobre empresas familiares carecem ainda de abordagens que aliem tanto os aspectos teóricos quanto as questões práticas relevantes para esse segmento e que discutam problemas atuais como, por exemplo, a manutenção do controle familiar frente à dispersão ou a pulverização das ações dessas empresas nos mercados de capitais. De forma geral, é válida a crítica de Grzybovski (2007, p. 58) de que os estudos brasileiros sobre organizações familiares "[...] demonstram fragmentação temática, pouca coesão teórica e passividade na utilização dos conceitos" além de apresentarem resultados empíricos dificultadores da proposição de uma agenda de pesquisa que contemple a multiplicidade de aspectos que a temática suscita.
Esta pesquisa adota uma abordagem que toma como referência teórica os estudos de governança e de sucessão empresarial, considerando fatores tangíveis, como alterações na estrutura de propriedade, e intangíveis, como alterações na dinâmica das relações de poder e da esfera de influência dos membros da família empresária. Arruda et al. (2007) chamam a atenção para o fato de que a identificação de fatores tangíveis e intangíveis, sobretudo na dimensão da governança, tem contribuído para a longevidade das empresas, pois permite que elas aprimorem seus modelos e metodologias de gestão, ampliando suas perspectivas de longevidade.
A pesquisa aqui apresentada foi realizada em uma centenária empresa mineira do setor têxtil, que já se encontra sob o comando da quarta geração da família fundadora. A partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa, adotou-se como método o estudo de caso único. Como instrumento de pesquisa, recorreu-se à utilização de entrevistas semiestruturadas com membros da família proprietária, representantes do Conselho de Administração de uma empresa do setor têxtil localizada no estado de Minas Gerais. Com o intuito de ampliar as informações, foi realizada a observação assistemática do relacionamento dos sujeitos de pesquisa com o Conselho de Administração (CAD). Para o tratamento dos dados, recorreu-se à técnica de análise temática do conteúdo das entrevistas (BARDIN, 1988). Os resultados dessa e de outras pesquisas que vêm sendo realizadas pelos autores têm como objetivo mais amplo subsidiar a construção de um modelo multigeracional de transferência da propriedade e da gestão das empresas de controle familiar, oferecendo uma interpretação sobre o processo de sucessão em empresas familiares de médio e grande portes, cuja longevidade indica a adoção de estratégias que, de alguma forma, possam explicar a diferenciação obtida em seus setores de atuação.
Este artigo encontra-se dividido, além da presente introdução, em mais quatro partes. Na segunda parte apresenta-se a fundamentação teórica em que se apóia o estudo, abordando a questão da empresa familiar e sua relação com os mecanismos de governança. Na terceira seção são descritos os procedimentos metodológicos e técnicas de pesquisa utilizados no desenvolvimento do presente estudo. Na parte seguinte são apresentados os resultados obtidos na empresa pesquisada, bem como a análise e discussões realizadas a partir dos dados provenientes das entrevistas e observações realizadas. Por fim, na quinta parte estão as considerações finais e outras contribuições a que este estudo permitiu chegar.
2 OS MECANISMOS DE GOVERNANÇA E O PROCESSO SUCESSÓRIO NAS EMPRESAS FAMILIARES
2.1 Caracterizando a empresa familiar
O construto empresa familiar, por sua amplitude, pode ser expresso por meio de conceitos diferentes, dependendo das variáveis, das dimensões ou dos aspectos que desejam ser enfatizados pelos autores. Assim, Tagiuri e Davis (1996), partindo do critério da influência da família na direção da empresa, definem a empresa familiar como organizações nas quais dois ou mais membros da família estendida {extended family members) influenciam a direção dos negócios por meio do exercício de laços de parentesco, papéis de gerenciamento ou direito de propriedade.
Donelley (1964) corrobora a adoção do critério de influência da família na gestão da empresa, argumentando que uma empresa pode ser considerada familiar quando pelo menos duas gerações se identificam com uma mesma família e quando essa ligação influencia a política da companhia em defesa dos interesses e objetivos da família, que geralmente existem quando: 1) o relacionamento familiar é um fator, dentre outros, para determinar a sucessão; 2) esposas e filhos podem estar no conselho de administração; 3) importantes valores institucionais da firma são identificados como oriundos da família e influenciados por ela; 4) a posição do indivíduo na família influencia a sua posição na empresa
Para Gallo e Sveen (1991), o critério norteador para a definição da empresa familiar está no controle acionário, em que apenas uma família detém a maior parte do capital da empresa, definindo, portanto, sua gestão. Westhead et al. (2002) reforçam a questão do controle acionário, somado à atuação da família na gestão ou no CAD, o que geralmente ocorre quando mais de 50% das ações votantes pertencem a membros de um grupo familiar aparentado por sangue ou afinidade.
Para Davis (2004), uma das características mais importantes da empresa familiar é levar em consideração a questão da sucessão familiar, quando o atual executivo-proprietário tem a esperança e a intenção de transmitir o controle da empresa à geração seguinte.
Silva, Fischer e Davel (1999) abordam a multiplicidade de conceitos associados à empresa familiar e apresentam nove desses conceitos associados a autores que defendem diferentes perspectivas, tais como Donnelley (1964), que enfoca a transição intergeracional; Gallo e Sveen (1991), que enfatizam a questão da detenção de propriedade e Davis (2004), que enfoca a questão da influencia da família sobre a empresa, especialmente no que tange à sucessão propriamente dita ou à intenção de desenvolver o processo dentro da família. A partir de pontos comuns e divergentes identificados entre os conceitos analisados, os autores propuseram que a caracterização de uma empresa como familiar deveria contemplar alguns aspectos essenciais, tais como: tipo de controle familiar, sucessão na gestão, transferência de patrimônio, direção familiar, estágio geracional da empresa (empresa com mais de duas gerações), gestão influenciada pela família, propriedade familiar, tradições e valores familiares dentre outros. Nesta pesquisa, optouse pela adoção do conceito sugerido por Fischer, Silva e Davel (2000), que contempla, de uma forma geral, as principais características de uma empresa familiar que deveria apresentar
[...] simultaneamente as seguintes...
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