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MP permite uso de temporários para combate ao coronavírus, diz secretário

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Vincent

Para representantes dos servidores, medida antecipa reforma administrativa fragmentada A Medida Provisória 922, que permite a contratação temporária de servidores aposentados, poderá ser usada para aumentar os quadros do Ministério da Saúde para enfrentar o novo coronavírus, disse nesta segunda-feira o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

Ele ressalvou, porém, não ter tido nenhuma conversa a respeito.

"Não tenho dúvida que é belíssimo instrumento de gestão, se precisarmos de servidores para fazer frente", disse.

A MP editada nesta segunda-feira permite a contratação temporária de servidores aposentados em situações de emergência, dentre elas na área de saúde.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, vê possibilidade de contratação de temporários na saúde

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na avaliação do secretário, a MP moderniza a gestão federal. "Mas não vejo como antecipação da reforma administrativa", afirmou. Para o governo, o texto é mais específica do que a reforma administrativa.

As novas regras flexibilizam a contratação pelo prazo de seis meses a quatro anos, dependendo do cargo. Uma das mudanças principais é que esses temporários não têm estabilidade como na regra atual de servidores públicos.

O foco principal é diminuir a fila de pedidos em espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, ao permitir...

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