MPF recomenda ações para retirar grileiros de terras públicas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) medidas para promover a retirada de grileiros de terras públicas ocupadas irregularmente no Estado.

O documento foi encaminhado nesta sexta-feira, um dia depois de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que teve como alvo uma organização criminosa suspeita de invadir e desmatar terras de domínio federal localizadas na região sul do Amazonas.

De acordo com a apuração que deu origem à Operação Constantino, o grupo contava com apoio de servidores públicos do Incra. O objetivo das invasões era usar terras para atividades ligadas à pecuária.

O MPF recomenda que medidas para efetivar a retirada dos grileiros comecem em até 90 dias com o prazo máximo de execução de um ano. O Incra no Amazonas também deverá, no prazo de dois anos, promover assentamentos nos lotes que forem liberados.

Outra medida recomendada é a realização de uma auditoria para identificar eventuais irregularidades cometidas pelas equipes locais de servidores do Incra na gestão do Projeto de...

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