Mudança do teto de gastos não geraria revisão imediata de perspectiva do rating, diz S&P

Uma mudança no teto de gastos não deflagraria uma revisão imediata da perspectiva do rating do Brasil, afirmou a diretora e analista de ratings soberanos para América Latina da S&P, Livia Honsel, durante evento da agência de classificação de risco. A perspectiva da nota soberana do país foi rebaixada de “positiva” para “estável” em abril, a partir do momento mais crítico da pandemia.

Apesar da importância da âncora fiscal como sinal do comprometimento político com a sustentabilidade das finanças públicas, a especialista explica que o impacto na nota soberana brasileira dependeria da avaliação de eventuais medidas compensatórias e do progresso da agenda de reformas.

"No geral achamos que o impacto no rating de mudar a regra fiscal vai depender de muitos fatores que não podemos avaliar agora e que vão incluir informações sobre a natureza, tamanho e alcance de qualquer mudança fiscal, assim como a implementação de medidas compensatórias e do progresso da agenda de reformas", afirmou Livia.

Segundo a analista, a agência enxerga riscos em relação à mudança da regra do teto de gastos, advindos principalmente de uma reação dos mercados que poderia trazer incertezas ou mesmo comprometer a recuperação econômica, a estabilidade fiscal e as expectativas de inflação.

"É claro que, com uma forte recessão, agora vemos pressões para alterar a regra e aumentar gastos no ano que vem para expansão de programas sociais e investimento em infraestrutura. Há um risco de alterar o teto de gastos, porque nesse ambiente de alta volatilidade, pode corroer o consenso político da importância da responsabilidade fiscal."

De acordo com Livia, a mudança da perspectiva da nota brasileira para “estável” em abril refletiu as incertezas sobre a recuperação econômica no contexto da pandemia, o crescimento da dívida e aumento e a desaceleração das reformas estruturais, "na medida em que as prioridades mudaram para o Congresso e os políticos".

A analista da S&P reforçou que a retomada da atividade, a volta dos ajustes fiscais e a trajetória da dívida serão pontos-chave para o rating do país em 2021. "Isso porque o baixo crescimento econômico, a elevação da dívida e o aumento do peso do endividamento têm sido fraquezas estruturais do Brasil" nos últimos anos.

Conforme a diretora da agência de rating, há, contudo, fatores que ajudam a manter a...

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