Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

O mundo não nos olha horrorizado por acaso, diz Barroso sobre desmatamento

Document Citado por Related
Vincent

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (3) para referendar a medida cautelar que obriga o governo federal a elaborar um plano de contenção da covid-19 entre indígenas, o que inclui a instalação de barreiras sanitárias e a expulsão de invasores das terras demarcadas. A sessão foi suspensa após a sua manifestação e o julgamento continuará na quarta-feira (5).

O ministro disse que a remoção dos garimpeiros, por estar sempre associada a crimes ambientais como desmatamento, queimadas e extração ilegal de madeira, é uma "medida imperativa" que vem sendo negligenciada pelo poder público há décadas. "O mundo não está nos olhando horrorizado por acaso. É porque há consequências para o ciclo da água, para a biodiversidade, para a mudança climática."

Apesar de ter destacado que a omissão quanto à questão indígena não é um problema de agora, Barroso fez uma crítica específica ao presidente Jair Bolsonaro: "O governo, por decisão política do presidente, tem afirmado que não homologará sequer mais um centímetro de terra indígena, o que não é uma questão discricionária, mas de cumprimento da Constituição".

Antes do ministro, os advogados das partes envolvidas também se manifestaram. Apesar de o governo ser "alvo" da...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT