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Na Colômbia, presidente do STF destaca papel moderador da corte brasileira

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Vincent

Durante o 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Constitucionais da América Latina, em Cartagena, na Colômbia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou do painel “O papel em mutação do juiz constitucional nos últimos 25 anos - Entre o legalismo e ativismo”, nesta sexta-feira (20/9).

Carlos Moura/STF

Ao lado dos presidentes das Cortes Constitucionais de Peru, Equador, Colômbia e do vice-presidente do Tribunal Constitucional da Alemanha, Dias Toffoli lembrou do papel de “última trincheira” que o STF assumiu nos momentos delicados e complexos que o Brasil passou nos últimos anos.

“O Supremo Tribunal foi constantemente chamado pela sociedade para dar sua palavra final, de maneira a assegurar que os conflitos institucionais e sociais fossem resolvidos em um marco de absoluta legalidade constitucional”, apontou.

O ministro ressaltou aos participantes que o magistrado constitucional deve decidir com prudência entre os momentos em que deve atuar e aqueles em que deve deixar que as demais instituições atuem, tendo como prioridade a harmonia entre os Poderes e a segurança jurídica.

“Qualquer que seja o caminho a seguir pelos juízes constitucionalistas neste mundo em transformação, esse caminho tem que passar por um respeito aos olhos da Constituição que não se pode negociar”, disse.

O ministro destacou...

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