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Notas do autor

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Vincent
AutorJosé Antônio de Oliveira
Páginas9-9
ix
NOTAS DO AuTOR
Este livro é produto de uma obra acadêmica concebida
no Mestrado em Direito, essencialmente de estudo bibliográ-
co e doutrinário analisado à luz da prática judiciária trabalhista.
Longe de ser uma crítica simplória ao instituto da con-
ciliação, este estudo tem a pretensão de ser a proposta de uma
reexão, que parece não fazer parte de qualquer discussão do
meio jurisdicional, para uma integral aplicação dos princípios
da justiça e do próprio Direito do Trabalho, em especial o
Princípio da Irrenunciabilidade de direitos.
É, porém, uma crítica ao sistema institucionalizado da
conciliação em qualquer fase processual, como se essa fosse a
tábua de salvação do sabido e propagado “gargalo” existente
na execução, sem que se dê conta de que, na verdade, essa
sistemática serve para manipulação, pelo poder econômico,
do processo e do próprio poder Judiciário Trabalhista.
Para aquela reexão, exorta-se ao estudo das “Teorias da
Justiça como Igualdade”, de Aristóteles e “Justiça como Equida-
de”, de John Rawls, especialmente relevantes numa disputa judi-
cial envolvendo partes tão desiguais social e economicamente.
Assim, mesmo sabedores da impossibilidade em se atin-
gir a justiça integral, não pode esta armação servir de argumen-
to para o abandono da ideia e do esforço em tentar alcançá-la,
especialmente aperfeiçoando-se a atuação das instituições.

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