Notas sobre o feminismo e genero: compreendendo a relacao das categorias com as politicas publicas no Brasil/Notes on feminism and gender: understanding the relationship of the categories with public policies in Brazil.
| Autor | Lima, Bianca Gonçalves Santos |
Introdução
O feminismo foi, e continua sendo, um movimento fundamental na luta das mulheres para serem reconhecidas e respeitadas como sujeitos de direitos em uma sociedade marcada fortemente pelas diversas formas de discriminação e opressão. Refletir sobre o movimento feminista é necessário para a compreensão dos desafios enfrentados pelas mulheres, cujo objetivo é a reivindicação de seus direitos, em busca de equidade e igualdade. Tendo isso em vista, o presente artigo pretender analisar, inicialmente, algumas considerações acerca da categoria feminismo, mais precisamente como esse movimento surgiu e se fortaleceu no Brasil.
As pautas discutidas no movimento feminista são de fundamental importância para o enfrentamento dos desafios estruturais a que as mulheres estão submetidas. Os estudos feministas tiveram um papel significativo nos debates promovidos pelo movimento, porém, não abrangiam de maneira eficiente as discussões realizadas. Dessa forma, são introduzidos os estudos de gênero, os quais possibilitaram a compreensão das relações sociais e as relações de poder que estão inerentes à sociedade.
Além disso, é trazida neste artigo uma discussão sobre a relevância das categorias "feminismo" e "gênero" articuladas ao desenvolvimento das políticas públicas. A discussão de gênero foi um marco na conquista pela equidade e pela igualdade dentro das políticas públicas, através dos diálogos que ocorreram em encontros e congressos internacionais, resultando na criação de meios visando à garantia, ao respeito e à ampliação dos direitos das mulheres. Faz-se necessário destacar a notoriedade das mulheres inseridas no movimento e como elas contribuíram na elaboração de acordos, protocolos e convenções que são de fundamental importância até os dias atuais.
O feminismo é um movimento que busca transformar a sociedade e livrar as mulheres das relações de opressão e submissão que lhes são impostas e que foram historicamente construídas e naturalizadas pelo sistema patriarcal. É relevante estudar as produções teóricas publicadas acerca desse tema para compreender o processo histórico da construção da estrutura social para que, assim, sejam criadas formas concretas de romper com os obstáculos da ordem vigente e garantir a emancipação das mulheres.
É importante destacar como o movimento feminista ocupou os diferentes espaços políticos e como ele influencia ao redor do mundo, em uma posição de conflito com as relações de poder e as demais adversidades. Mesmo com todo o histórico, evolução e mobilização, as mulheres ainda não alcançaram todas as reivindicações para sua total libertação, por isso, faz-se necessário refletir sobre a importância das políticas públicas relacionadas ao movimento feminista e destacar a importância de ouvir a voz das mulheres na busca de eliminar toda e qualquer forma de discriminação.
Para a realização dessa pesquisa, foi utilizado o método materialista histórico-dialético, buscando compreender a temática a partir da perspectiva de totalidade diante dos determinantes sociais que a abrangem. A investigação se caracteriza por ter caráter teórico, feita a partir da aproximação com leituras selecionadas no catálogo de teses e dissertações da Capes, em que se adota a abordagem qualitativa, bem como faz-se pesquisa bibliográfica de fontes relacionadas ao tema proposto.
O conteúdo do presente artigo se organiza a partir de quatro seções, juntamente com esta introdução e as considerações finais. O primeiro tópico refere-se a uma breve abordagem relacionada ao feminismo e como o movimento se instituiu no Brasil. Já no segundo, é trazida a importância da inserção dos estudos de gênero somados aos estudos feministas no movimento. Em seguida, faz-se fundamental trazer a importância em abordar a categoria gênero e como esta marcou um avanço nas discussões. Por último, são destacadas as políticas públicas e como elas ocorreram no decorrer dos anos.
Breves considerações acerca do feminismo e sua história no Brasil
O feminismo é um conceito de complexa definição, mas pode ser entendido como um movimento político-cultural de mulheres que lutam pela igualdade de direitos e pela libertação de valores associados ao patriarcado, visando ao empoderamento das mulheres diante de uma sociedade que é marcada fortemente pela existência de condições de desigualdade e opressão. Segundo Duarte (2003, p. 2), "[...] o 'feminismo' poderia ser compreendido em um sentido amplo, como todo gesto ou ação que resulte em protesto contra a opressão e a discriminação da mulher, ou que exija a ampliação de seus direitos civis e políticos, seja por iniciativa individual, seja de grupo".
Diante de uma sociedade marcada fortemente pela opressão em diferentes contextos, as mulheres buscam a resistência nas situações em que estão submetidas. A opressão existente na família, na política, no trabalho e nos demais espaços sociais pode também se expressar de maneira velada, quando os espaços de fala são negados e a representação feminina é quase inexistente. Para eliminar esses dilemas, as mulheres buscam transformar a sociedade ativamente através do movimento feminista (PIMENTEL, 2017).
O movimento tem avançado nas últimas quatro décadas e as pautas que envolvem as mulheres são discutidas para que suas reivindicações e demandas sejam garantidas e consideradas, as quais são definidas por fatores como tempo e espaço, social ou geográfico. A luta pelos interesses de gênero é constante, visto que vivemos em uma sociedade marcada por profundas desigualdades de gênero, combinadas com o sexismo, lesbofobia, racismo, entre outras formas de dominação e desigualdade (SARDENBERG; COSTA, 2012).
Trata-se mais de eliminar as desigualdades sociais entre homens e mulheres do que fazer com que as mulheres cheguem onde os homens já estão, ou seja, aquilo que eles são, porque é um erro pensar que a sociedade dos homens permanecerá igual quando a das mulheres mudar. (FERREIRA, 1988, p. 94). Foi o movimento feminista que transformou determinadas condições sociais e possibilitou que as mulheres fossem consideradas como parte integrante da sociedade diante da desigualdade de gênero existente. Mulher ter direito de ser universitária, de escolher a profissão e de se candidatar nos cargos que queira são bandeiras que fazem parte do nosso cotidiano, mas antigamente não foi assim.
No senso comum, o termo "feminismo" muitas vezes é visto como uma ofensa, sendo considerado o contrário do que é "feminino". A discussão acerca da expressão ainda perdura em meio à sociedade, sendo entendido como um tabu. O antifeminismo foi se fortalecendo durante os anos e o movimento sofreu um forte preconceito por parte das próprias mulheres, que associaram a mulher feminista às mulheres com características opostas à "feminilidade".
No Brasil, a história do feminismo é dividida em quatro "momentos áureos", em que cada um deles trazia a discussão de pautas importantes à sua época. Vale mencionar cada um deles para compreender melhor a sua trajetória. O primeiro período, denominado "momento-onda", aconteceu no século XIX, quando as mulheres brasileiras reivindicaram o direito de saber ler e escrever. O alcance desse direito foi para poucas mulheres, mas as que conseguiram estar incluídas tiveram contato com a literatura, escreveram livros e abriram escolas. No ano de 1870, aconteceu o segundo...
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