Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
| Autor | Gomes, Claudia Maria Costa |
Introducao
O artigo tem como objetivo problematizar a partir da conjuntura de crise, os processos recentes no cenario politico da America Latina, a partir de um corte analitico que privilegia no limite, as relacoes politicas e de aliancas entre os governos pos-neoliberais e as fracoes de classe da burguesia para garantir o consentimento ativo de um projeto de poder, o qual e objeto desta reflexao (1).
Trata-se do significado e abrangencia das recentes mudancas no subcontinente, recortada por circunstancias politicas aonde o neoliberalismo assume dia apos dia centralidade sob o modo de regulacao governista, o qual apresenta uma configuracao especifica de estabilizacao de forcas que entrecruzam o terreno da dominacao e da direcao do processo social, aparecendo na analise como o mote de definicao historica desse periodo, em um marco expressivo na aplicacao de medidas de austeridade frente ao ajuste economico, com perspectivas de agravamento que enfatiza as limitacoes das democracias latino-americanas para a turbulencia do momento.
No centro da reflexao esta suposto o argumento de que a caracterizacao do momento atual comporta elementos de um debate mais estrutural, do ponto de vista economico o qual pressupoe uma analise sobre a crise e seus rebatimentos no ambito da superestrutura, a partir de uma ideia-chave: a existencia de um giro a direita na conjuntura da America Latina.
Nesta direcao procuramos fazer uma analise sobre as aliancas, os arranjos politicos e os interesses das fracoes de classe no poder, capturandoo O jogo de forcas que influenciam a dinamica governista latino-americana, com uma sintese notavel para os limites de um artigo.
Salvaguardadas as polemicas e diversas concepcoes entre a heteroclita tradicao marxista, e possivel dizer, em meio a vastidao de possibilidades e direcionamentos explicativos, que algumas questoes nos parecem fundamentais para entender o momento analisado: partimos do pressuposto de que estamos assistindo a um fenomeno politico mais geral na America Latina que poderiamos chamar de fim do ciclo de um conjunto heterogeneo de governos que se apresentavam com alguns elementos discursivos, em maior ou em menor medida, como criticos do neoliberalismo, sejam em versoes autodenominadas "neodesenvolvimentistas", como no Brasil e na Argentina, ou "nacionalistas", como nos casos da Venezuela, Bolivia ou Equador. Essa e uma tendencia geral, reconhecendo que cada um desses governos tem especificidades expressadas pela particular relacao entre as aliancas de classes e fracoes de classes no bloco no poder em suas respectivas formacoes economico-sociais.
Essa caracterizacao nos levara a demonstrar que o avanco conservador e a direita no subcontinente, nao expressam episodios isolados ou separados, mas uma unidade dialeticamente engendrada. Em razao disso, temos clareza que a tarefa de avaliar o periodo mais recente da America Latina, nao e um desafio simples, sobretudo quando vemos que o legado das formas de reorganizacao da crise operadas pelas fracoes de classe das burguesias nacionais, pesa sobre o presente de uma forma bem mais substancial do que o fora em conjunturas anteriores. Particularmente porque agora, as disjuntivas dessa crise atualizam o carater implacavel do imperialismo e neocolonialismo, atestado pela conformacao geopolitica mundial.
As disjuntivas da America Latina nos marcos da crise organica
America Latina se encontra num processo de "fim de ciclo" de um conjunto de governos que em sua heterogeneidade sao denominados como "pos-neoliberais", "progressistas" o de "esquerda" e um giro a direita na superestrutura politica.
Nesse contexto e quando se aceleram todos os processos contraditorios da crise capitalista nos marcos do imperialismo contemporaneo e avanco da ofensiva burguesa sobre os trabalhadores, inexoravelmente abrese um campo de problematizacoes de ordem teorica e politica como resposta a crise no interior dos projetos classistas, contribuindo para que se aprofundem os conflitos e a luta de classes na America latina na atual conjuntura.
Nossa hipotese, em relacao a crise capitalista mundial de 2008 seguindo a interpretacao de Gramsci e que estamos frente a uma crise organica, nao so uma crise conjuntural, nao so frente a crise de uma forma de capitalismo--a do modelo do capitalismo neoliberal--senao frente a uma crise geral do capitalismo (ROJAS, 2016).
Ensina Gramsci, que a crise embora constituinte do modo de producao e de troca--resultante da lei da queda da taxa de lucro--reflete profundamente a esfera politica, uma vez que circunstancias imediatas produzidas por situacoes economicas expressam conjunturas politicas estrategicas. Dai que no centro de suas reflexoes, economia e politica estabelecem um vinculo profundo.
Para o pensador Sardo, a distincao entre crise organica e crise conjuntural e recorrente em sua analise, pois entende que a primeira e de maior amplitude e profundidade do que a segunda. Ou seja, a crise organica nao esta exclusivamente articulada a duracao de uma crise conjuntural, e resultado de um conflito mais amplo entre a classe dominante e as demais fracoes de classe. Um tipo de crise que atinge as instituicoes, fazendo romper o bloco historico vigente.
Estamos frente e uma crise profunda economica, politica e social que vai alem das crises "normais" do capitalismo, as crises ciclicas, onde depois de um periodo de expansao temos um periodo de retracao que que serve de impulso para um novo ciclo de expansao.
Na crise organica, a contradicao dos vinculos causais entre estrutura e superestrutura, elevada a um patamar mais alto, provoca o conflito aberto entre fracoes de classes e grupos antagonicos, em virtude da incapacidade da burguesia dirigente dar conta dos problemas politicos, economicos e culturais que eclodem na sociedade. Ha o acirramento do conflito entre as classes fundamentais, abrindo-se, portanto, um periodo historico repleto de convulsoes sociais, politicas e economicas (PORTELLI, 1977).
Pois bem, a configuracao da crise aberta desde os anos setenta do seculo XX e determinante na formacao de uma recomposicao no interior do loco historico a nivel mundial, para responder as disjuntivas da acumulacao capitalista nessa etapa de seu desenvolvimento historico, centralizado pelo estagio imperialista contemporaneo, que tem no capital ficticio sua forma de ser. Um bloco historico onde a hegemonia e do capital financeiro sobre as demais fracoes do capital e as classes subalternas.
Por isso, se faz consequente analisar as determinacoes na estrutura vigente da composicao organica do capital--com suas proprias leis dialeticas e tendenciais--os quais exige da burguesia dirigente e dos governos de plantao que os sustentam, uma serie de respostas e ajustes para garantir a recomposicao das condicoes de valorizacao do capital e, por conseguinte, a desvalorizacao da forca de trabalho. Respostas, que significam no ambito da movimentacao burguesa a partir de seus projetos, impactos que incidem sobre os direitos do trabalho, no marco das conquistas democraticas. Em nossa avaliacao essa analise, nada tem de economicista, senao que tem relacao com a possibilidade realizar uma adequada analise estrutural na perspectiva de construcao de uma melhor intervencao na luta de classes.
Dessa forma e possivel dizer que a reorganizacao do desenvolvimento das forcas produtivas, como medidas de enfrentamento da crise, gerou a necessidade de recomposicao e ajuste entre as forcas produtivas e os aparelhos de hegemonia, demandando uma nova forma de reestruturar a producao, precarizando e flexibilizando o mundo do trabalho e a sua divisao social e tecnica, implementando mecanismos socio-politicos que assegurassem a sua reproducao, a exemplo de uma maior abertura comercial e financeira, reforma nos mercados laborais, alteracoes na forma de apropriacao /acumulacao do capital sob as bases do rentismo e acrescimo da parte do valor produzido nas economias perifericas latino-americanas.
A rigor, a virulencia da crise revela um processo de profunda transformacao do capitalismo desde o desenvolvimento do padrao fordista/keynesiano, o qual se caracterizou pela modalidade de...
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