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Pasta da Mulher critica suspensão de transporte gratuito a idosos de 60 a 65 anos em São Paulo

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Vincent

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou nota em que repudia o decreto do governo de São Paulo que suspende, a partir desta sexta-feira, o transporte público gratuito para idosos entre 60 e 65 anos.

A nota diz que o decreto contraria o Estatuto do Idoso e a Constituição Federal "no mais sagrado direito da pessoa idosa". Entretanto, a gratuidade só é assegurada por lei a maiores de 65 anos, que continuarão com o benefício em São Paulo.

Questionada pelo Valor, a pasta comandada pela ministra Damares Alves afirmou tratar-se de um posicionamento para que seja garantido o benefício aos idosos, inclusive na faixa entre 60 e 65 anos.

"A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) considera que este é um direito imprescindível para a população idosa", esclareceu.

No texto, a SNDPI cita que "tolher estes direitos é uma forma de violência explícita ao bloquear aos idosos paulistanos o acesso ao transporte para consultas...

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