Perfil Do Juiz Ideal Na Índia Antiga
| Autor | Luiz Guilherme Marques |
| Páginas | 526-527 |
PErfil do juiZ idEal Na íNdia aNtiGa
Na minha monograa A Justiça e o Direito da Índia falo alguma coisa da -
gura simbólica do juiz naquele país de cultura multimilenar fortemente
ligada ao Hinduísmo:
ANNOUSSAMY (1996:3-5) arma:
Tem-se uma abundante literatura em sânscrito e tamul mostrando o perl do juiz como
era concebido na Índia antiga. É antes de tudo aquele que descobre a verdade.
O erudito autor fala nas lendas do juiz Mariadai Ramane, verdadeiro representante
de Deus na Terra, do rei juiz, que modica a lei para satisfazer a necessidade de jus-
tiça, e de Manu Nidi Sojane, considerada como a mais importante de todas.
Da transcrição acima extraio alguns tópicos para comentário:
1) O juiz era concebido na antiguidade indiana como aquele que descobre a
verdade, um homem cuja virtude maior seria talvez a perspicácia chegada ao
nível do sobre-humano. Descoberta a verdade (o que nem sempre é fácil),
caria seguro o veredicto.
2) O juiz Mariadai Ramane (consagrado por uma lenda) era tido como
verdadeiro representante de Deus na Terra. A importância que se procurou dar
aos homens encarregados da Justiça fazia inquestionáveis suas decisões nos
casos concretos.
3) O rei juiz (consagrado por outra lenda) modica a lei para satisfazer a
necessidade de justiça. As leis deveriam atualizar-se sempre para atender ao ideal
de justiça. Na certa que nenhum juiz deveria aplicar uma lei injusta...
Fazendo uma análise crítica dessa realidade indiana (perdõem-me) não
vejo em nós essa perspicácia superior à das demais pessoas. Também não
vejo como podermos nos supor (mesmo que secretamente) representantes
da Divindade. Acredito, sim, que muitas vezes nos enganamos na procura da
verdade e que, no máximo, somos meros representantes do nosso sincero
desejo de acertar... No entanto, imagino que o item 3 nos diz respeito direta-
mente. Nesse ponto devemos concentrar redobrados esforços. Se assim não
zermos, seremos meros servidores burocráticos...
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