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PGR volta a defender que Cármen Lúcia assuma relatoria de investigação contra Salles

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Vincent

A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a defender, em nota, que a ministra Cármen Lúcia deve ser a relatora das investigações envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão também apresentou justificativas sobre por que, apesar das acusações contra Salles, ainda não pediu a abertura de inquérito para investigá-lo.

"A PGR está certa de que a autoridade competente para conduzir a relatoria das investigações reúne todas as condições de realizar o trabalho que se espera de um magistrado da Suprema Corte, com respeito à Constituição e às leis do país", diz a nota.

O órgão apresentou esse pedido formalmente à Corte esta semana, mas ele foi negado pelo atual relator do caso, Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a deflagração da Operação Akuanduba, da Polícia Federal (PF).

Na nota, o órgão diz que, ao pleitear que apuração sobre Salles passasse para a relatoria da ministra, a PGR não discutiu a questão de fundo das investigações, apenas defendeu o princípio do "juiz natural" e da autoridade do presidente do STF, Luiz Fux, "a quem não foi dada a oportunidade de exercer sua função de distribuidor de processos na Corte".

"Observar esses aspectos é essencial para que não se aleguem, no futuro, nulidades processuais dos atos de investigação, preservando assim eventuais ações penais contra responsáveis por crimes", diz.

Para a PGR, Cármen Lúcia deveria conduzir as investigações porque, no mês passado, foi sorteada como relatora de duas ações, entre elas uma queixa-crime apresentada pelo delegado Alexandre Saraiva, com acusações...

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