População precisa colaborar com o sistema de coleta e tratamento de esgoto
| Autor | Eduardo Coral Viegas |
| Páginas | 299-302 |
POPULAÇÃO PRECISA COLABORAR COM O
SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
15 de abril de 2017
Eduardo Coral Viegas
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) possui um programa
chamado “Se Ligue na Rede”, por meio do qual são feitas ações para que a po-
pulação conecte suas economias ao sistema de coleta e tratamento de esgoto
após a conclusão das obras. A nalidade é aumentar o índice de interligações e
reduzir os impactos dos lançamentos de esgoto in natura no ambiente.
O início do programa ocorreu há 20 anos, e, nesse período, a Sanepar re-
cebeu alguns prêmios socioambientais pela iniciativa, como o Prêmio Caixa
Melhores Práticas em Gestão Local, na categoria “Trabalho Social no PAC”
(em 2011), que lhe permitiu participar do Best Pratices and Local Leadrships
Programme, em Dubai, no ano seguinte. Em 2015, foi nalista do Prêmio
Inovação da Gestão em Saneamento, da Abes.
Assim como a Sanepar, outras companhias de saneamento estimulam as
pessoas a se ligarem às novas redes de esgoto. Mas, por incrível que pareça, os
esforços são muitos, enquanto os resultados nem sempre aparecem em medida
similar. No Rio Grande do Sul, temos exemplos de iniciativas pouco exitosas.
Nossa proposta neste espaço de discussão é analisar duas questões cen-
trais: por que é tão importante a ligação à rede cloacal e como ela é tratada pelo
Direito brasileiro?
Na já longínqua década de 1970, o Clube de Roma elaborou o documen-
to chamado Os Limites do Crescimento, que trouxe como conclusão serem
incompatíveis a disposição dos recursos naturais com a taxa de crescimento
demográco, os padrões de consumo e a forma de desenvolvimento da ativi-
dade industrial. A solução para o problema seria a estabilização econômica,
populacional e ecológica[1].
Desde então, porém, a população só cresceu — e muito. O somatório diário
dos euentes domésticos produzidos pelas 7 bilhões de pessoas que habitam o
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