É possível reduzir o valor contratual dos honorários advocatícios?

AutorRobson Zanetti
CargoAdvogado. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Universitá degli Studi di Milano

Os honorários contratados entre o cliente e o advogado correspondem a remuneração paga a este pela prestação de seus serviços.

Os valores dos honorários devem ser proporcionais a prestação de serviços, mas, sendo eles excessivos, é possível sua redução?

Temos acompanhado pela mídia que uma minoria de advogados vêm realizando cobrança de honorários de forma excessiva, aproveitando do desconhecimento de muitas pessoas que por motivos diversos pensam que os honorários somente levam em conta percentuais fixados entre 10% a 20% sobre o valor da causa.

Estes percentuais somente funcionam como referencial, podendo ser aumentado ou diminuído dependendo da complexidade de cada causa, do conhecimento do profissional, do tempo de trabalho utilizado, da estrutura do escritório, do valor envolvido na discussão e dos benefícios que serão aportados ao cliente, entre outros.

O excesso...

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