Preâmbulo
Autor | Manoel Antonio Teixeira Filho |
Páginas | 7-8 |
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Depois de haver escrito cerca de vinte livros sobre temas avulsos de processo do trabalho, julguei-me amadurecido o suficiente para produzir um Curso de Direito Processual do Trabalho. Se, acaso, errei nesta minha avaliação pessoal, os ilustres leitores, por certo, haverão de perceber.
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A propósito, intitular o livro de “Tratado” ou de “Compêndio” pareceu-se algo demasiadamente pretensioso. Não me impulsionou a escrevê-lo nenhum espírito condoreiro; por isso, a denominação de “Curso” amolda-se melhormente ao seu conteúdo e ao seu objetivo.
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Nele, para além de contribuir com minhas experiências no terreno processual — como advogado, juiz, professor, conferencista e consultor —, efetuo uma revisão e uma consolidação de todo o meu pensamento exposto nos livros anteriores. O que hoje penso está neste “Curso”. Nos casos em que alterei minha opinião, preocupei-me em chamar, de maneira expressa, a atenção do leitor para o fato. É uma questão de lealdade para com quem me prestigiou com a leitura de meus textos de outrora. Em alguns casos, a modificação do meu pensamento derivou da modificação da própria matriz legislativa em que se fundara.
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O livro foi dividido em três volumes, a saber: a) Volume I: Processo de Conhecimento – 1, compreendendo temas de Teoria Geral do Processo; b) Volume II: Processo de Conhecimento – 2, contendo temas objetivos; c) Volume III: enfeixando o Processo de Execução, o Processo Cautelar e os Procedimentos Especiais.
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Este “Curso” não traduz um livro meramente expositivo ou narrativo. É, também, historial e crítico. Historial, porque, sempre que possível, procurei demonstrar a origem dos institutos examinados e sua evolução ao longo dos tempos, nos planos legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Sob este aspecto, o livro se apresenta como um texto propício à pesquisa histórica. Crítico, porque contém análise sobre o que considerei como acertos, ou desacertos, da lei, da doutrina e da jurisprudência, acerca dos assuntos com que se ocuparam. Tenho plena consciência, entretanto, de não deter a pedra lígia da verdade, nem ter sido bafejado pelo dom divino da inerrância, como diria o saudoso Ministro Orosimbo Nonato.
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Por outro lado, empenhei-me em examinar a possível incidência, ou não, no processo do trabalho, das mais recentes...
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