Prefácio
| Autor | Cláudio De Cicco |
| Ocupação do Autor | Livre-Docente em Filosofia do Direito pela USP e Doutor pela PUC-SP |
| Páginas | 7-8 |
PREFÁCIO
Ao pedir que eu prefaciasse seu livro, o Dr. José Fleurí Queiroz
certamente deve ter se recordado de minhas palavras finais como
componente da Banca que lhe concedeu o título de Mestre em Filosofia
do Direito pela PUC de São Paulo. Naquele momento solene eu frisei a
importância de seu trabalho, que vinha marcar uma retomada da autêntica
argumentação espiritualista para fundamentar a dignidade da pessoa
humana, centro principal das procupações de todos os juristas neste
conturbado final de século.
E isto devido ao fato de que muitas teses com o mesmo nobre objetivo,
se limitam a tomar como fundamento de seu raciocínio apenas o dado
legal de Direito Positivo: a pessoa humana merece respeito porque isto
está na Constituição vigente do país. Outras utilizam argumento sociológico:
o bom conjunto da sociedade só poderá resultar do respeito da dignidade
de cada pessoa. Outros ainda, argumentos políticos: só teremos uma
verdadeira democracia quando a pessoa humana for respeitada. Todos
estes argumentos são bons e válidos mas estão longe de serem o
fundamento mais forte e convincente da dignidade da pessoa humana.
Talvez por um mal entendido respeito das opiniões divergentes de uns
poucos intelectuais confessadamente materialistas, ou talvez por julgar que
tal ideia cabe mais numa obra de teologia do que num trabalho de cunho
jurídico, a verdade é que são pouquíssimos os autores que se lembram de
dizer claramente que a imortalidade da alma é a base da dignidade da
pessoa humana. O valor do presente livro que se vai ler reside, também,
exatamene na vigorosa exposição, sem dubiedades, dos argumentos tirados
dos grandes filósofos de várias épocas e correntes, que provam cabalmente
que a alma existe, que é de natureza espiritual e que é imortal (consulte-se
a obra anterior A Educação Como Direito e Dever...). Daí conclui o autor
todos os direitos decorrentes para todo ser humano, dentre os quais destaca
a educação como instrumento insubstituível para a própria evolução
espiritual. Teria ela um papel primordial na prevenção da criminalidade,
bem como na recuperação dos criminosos, finalidade principal da pena,
segundo os modelos mais modernos de estabelecimentos correcionais e
penitenciários nos países mais avançados no setor.
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